Execução Fiscal 0000977-45.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

CONSERVALE CONSERVACAO E SERVICOS DE LIMPEZA DO VALE DO PIRANGA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

07/03/2024, 12:02

Documento (Certidão)

07/03/2024, 12:02

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 09:25

Publicação

15/02/2024, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000977-45.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos (pp. 41/42 do id 1407695907), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

12/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 08:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2024, 13:45

Conclusão (para julgamento)

01/02/2024, 15:23

Documento (Certidão)

01/02/2024, 15:21

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:13

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 10:56

Publicação

16/11/2023, 00:01

Todas as movimentações(78)

Definitivo

07/03/2024, 12:02

Documento (Certidão)

07/03/2024, 12:02

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 09:25

Publicação

15/02/2024, 00:52

Documentos

Intimação polo passivo

•12/02/2024, 00:00

•14/11/2023, 00:00

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legal

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000977-45.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos (pp. 41/42 do id 1407695907), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

12/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 08:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2024, 13:45

Conclusão (para julgamento)

01/02/2024, 15:23

Documento (Certidão)

01/02/2024, 15:21

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:13

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 10:56

Publicação

16/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000977-45.2016.4.01.3822. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: REGIANE REIS DE CARVALHO FARIA - MG72777, BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA - MG75359 e JOSE GERALDO RIBAS - MG15817 POLO PASSIVO:CONSERVALE CONSERVACAO E SERVICOS DE LIMPEZA DO VALE DO PIRANGA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSERVALE CONSERVACAO E SERVICOS DE LIMPEZA DO VALE DO PIRANGA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 13 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

14/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 13:19

Expedida/Certificada

13/11/2023, 13:19

Ato ordinatório

13/11/2023, 13:17

Desarquivamento

13/11/2023, 13:16

Provisório

12/07/2023, 14:39

Documento (Certidão)

12/07/2023, 14:37

Documento (Outros documentos)

12/07/2023, 14:36

Ato ordinatório

11/07/2023, 13:28

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

23/10/2017, 11:00

Ato ordinatório

23/10/2017, 11:00

Por decisão judicial

16/10/2017, 15:24

Documento (Outros documentos)

16/10/2017, 15:24

Recebimento

16/10/2017, 15:23

Recebimento

13/10/2017, 16:52

Entrega em carga/vista

02/10/2017, 11:20

Intimação

29/09/2017, 15:47

Outras Decisões

27/09/2017, 18:36

Conclusão (para decisão)

26/09/2017, 17:31

Documento (Outros documentos)

26/09/2017, 17:31

Recebimento

26/09/2017, 17:31

Recebimento

10/08/2017, 16:35

Entrega em carga/vista

11/07/2017, 10:11

Intimação

06/07/2017, 15:10

Documento (Outros documentos)

14/06/2017, 12:56

Recebimento

14/06/2017, 12:56

Ato ordinatório

14/06/2017, 12:56

deferimento

14/06/2017, 12:56

Outras Decisões

13/06/2017, 18:47

Conclusão (para decisão)

12/06/2017, 15:28

Documento (Outros documentos)

12/06/2017, 15:27

Recebimento

12/06/2017, 15:27

Recebimento

24/04/2017, 11:58

Entrega em carga/vista

06/03/2017, 10:53

Intimação

24/02/2017, 14:37

Outras Decisões

13/02/2017, 12:08

Conclusão (para decisão)

25/01/2017, 13:36

Documento (Outros documentos)

25/01/2017, 13:36

Recebimento

25/01/2017, 13:36

Recebimento

19/12/2016, 17:02

Entrega em carga/vista

08/11/2016, 11:12

Intimação

28/10/2016, 13:59

Documento (Outros documentos)

06/10/2016, 14:34

Recebimento

06/10/2016, 14:34

Ato ordinatório

06/10/2016, 14:34

deferimento

06/10/2016, 14:34

Conclusão (para decisão)

26/09/2016, 13:20

Documento (Outros documentos)

26/09/2016, 13:20

Recebimento

26/09/2016, 13:19

Recebimento

15/08/2016, 14:58

Entrega em carga/vista

18/07/2016, 11:20

Intimação

12/07/2016, 15:23

Recebimento

24/06/2016, 14:53

Mandado (entregue ao destinatário)

24/06/2016, 14:53

Mandado

16/05/2016, 15:53

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2016, 15:53

Mero expediente

15/04/2016, 14:06

Conclusão (para despacho)

12/04/2016, 17:09

Recebimento

18/03/2016, 13:23

Remessa (outros motivos)

17/03/2016, 17:31

Distribuição (competência exclusiva)

14/03/2016, 14:57