Execução Fiscal 0015210-07.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:11

Baixa Definitiva

05/06/2025, 15:36

Trânsito em julgado

05/06/2025, 15:35

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:08

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 11:07

Confirmada

25/04/2025, 11:07

Expedida/certificada

22/04/2025, 08:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/04/2025, 08:47

Conclusão (para julgamento)

17/04/2025, 13:07

Expedida/certificada

14/04/2025, 13:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/04/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 15:51

Provisório

21/08/2024, 10:33

Todas as movimentações(85)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:11

Baixa Definitiva

05/06/2025, 15:36

Trânsito em julgado

05/06/2025, 15:35

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:08

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 11:07

Confirmada

25/04/2025, 11:07

Expedida/certificada

22/04/2025, 08:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/04/2025, 08:47

Conclusão (para julgamento)

17/04/2025, 13:07

Expedida/certificada

14/04/2025, 13:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/04/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 15:51

Provisório

21/08/2024, 10:33

Ato ordinatório

04/08/2024, 15:20

Mero expediente

10/02/2024, 17:30

Documento (Outros documentos)

07/02/2024, 12:43

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:13

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:13

Documento (Certidão)

17/11/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 10:54

Publicação

16/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015210-07.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELLIPE RODRIGUES HONORATO TOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015210-07.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELLIPE RODRIGUES HONORATO TOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

14/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 13:02

Documento (Certidão)

13/11/2023, 13:01

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 13:01

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:29

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:46

Ato ordinatório

14/07/2023, 14:00

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 15:05

Ato ordinatório

28/03/2023, 15:05

deferimento

28/03/2023, 15:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/03/2020, 14:24

Outras Decisões

06/03/2020, 14:24

Conclusão (para despacho)

28/02/2020, 13:21

Documento (Outros documentos)

11/02/2020, 13:09

Recebimento

02/12/2019, 18:14

Entrega em carga/vista

08/11/2019, 08:43

Intimação

25/10/2019, 14:16

Documento (Outros documentos)

25/10/2019, 14:16

Ato ordinatório

25/10/2019, 14:16

deferimento

09/10/2019, 16:18

Por decisão judicial

08/10/2019, 10:41

Outras Decisões

08/10/2019, 10:41

Conclusão (para despacho)

04/10/2019, 15:18

Documento (Outros documentos)

10/07/2019, 16:34

Recebimento

14/05/2019, 10:25

Entrega em carga/vista

03/05/2019, 09:24

Intimação

02/05/2019, 14:21

Recebimento

02/05/2019, 14:21

Ato ordinatório

02/05/2019, 14:20

Citação

07/03/2019, 14:47

Citação

06/03/2019, 14:47

Citação

27/02/2019, 13:51

Citação

27/02/2019, 13:51

Citação

19/02/2019, 16:02

Ato ordinatório

12/11/2018, 17:28

deferimento

01/06/2018, 09:45

Citação

30/05/2018, 00:00

Citação

16/01/2018, 14:51

Citação

06/12/2017, 13:27

Citação

06/12/2017, 13:27

Citação

06/12/2017, 13:26

Ato ordinatório

06/12/2017, 13:26

deferimento

06/12/2017, 13:26

Outras Decisões

06/12/2017, 13:25

Conclusão (para despacho)

28/09/2017, 11:07

Documento (Outros documentos)

22/09/2017, 12:16

Documento (Outros documentos)

07/07/2017, 17:21

Recebimento

06/06/2017, 16:17

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 09:07

Intimação

15/05/2017, 13:15

Citação

15/05/2017, 13:15

Citação

31/01/2017, 14:48

Citação

31/01/2017, 14:48

Citação

31/01/2017, 14:48

Mero expediente

31/01/2017, 14:48

Conclusão (para despacho)

24/01/2017, 16:45

Recebimento

25/11/2016, 15:56

Remessa (outros motivos)

25/11/2016, 10:58

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/2016, 11:11