Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1002535-98.2023.4.06.3806.
Intimação - Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SSJ de Uberlândia-MG SECRETARIA PROCESSUAL UNIFICADA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO REFERÊNCIA: 1002535-98.2023.4.06.3806 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ISABEL REZENDE MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA DE BESSA OLIVEIRA MARQUES - MG218621-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar o POLO ATIVO acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte/MG, 18 de dezembro de 2023. (Assinado digitalmente) Usuário do Sistema