Execução Fiscal 0000059-75.2015.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 16:51

Por decisão judicial

27/11/2024, 17:11

Ato ordinatório

27/11/2024, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2024, 15:31

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/05/2024, 08:45

Documento (Certidão)

13/05/2024, 08:45

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2024, 06:20

Conclusão (para decisão)

09/02/2024, 13:31

Documento (Certidão)

09/02/2024, 13:31

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:01

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:13

Publicação

16/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 00:12

Todas as movimentações(103)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 16:51

Por decisão judicial

27/11/2024, 17:11

Ato ordinatório

27/11/2024, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2024, 15:31

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documentos

•14/11/2023, 00:00

13/05/2024, 08:45

Documento (Certidão)

13/05/2024, 08:45

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2024, 06:20

Conclusão (para decisão)

09/02/2024, 13:31

Documento (Certidão)

09/02/2024, 13:31

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:01

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:13

Publicação

16/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000059-75.2015.4.01.3822. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO JOSE STARLING - MG50792, WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA - MG44782 e CICA PONTES CARDOSO - MG118092 POLO PASSIVO:MARIA DAS GRACAS MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 13 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

14/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 13:28

Expedida/Certificada

13/11/2023, 13:28

Desarquivamento

13/11/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 20:10

Provisório

28/07/2023, 14:13

Documento (Certidão)

28/07/2023, 14:12

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 14:12

Ato ordinatório

28/07/2023, 13:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

28/03/2019, 18:38

Ato ordinatório

28/03/2019, 18:38

Por decisão judicial

08/03/2018, 17:44

Documento (Outros documentos)

08/03/2018, 17:44

Recebimento

08/03/2018, 17:44

Recebimento

09/02/2018, 16:55

Entrega em carga/vista

18/01/2018, 11:46

Intimação

18/12/2017, 12:30

Documento (Outros documentos)

13/12/2017, 12:56

Recebimento

13/12/2017, 12:56

Ato ordinatório

13/12/2017, 12:56

deferimento

13/12/2017, 12:56

Conclusão (para decisão)

06/12/2017, 12:35

Documento (Outros documentos)

13/11/2017, 11:33

Recebimento

13/11/2017, 11:33

Recebimento

07/11/2017, 12:02

Entrega em carga/vista

12/09/2017, 10:51

Intimação

08/09/2017, 10:10

Documento (Outros documentos)

29/08/2017, 13:19

Recebimento

29/08/2017, 13:19

Ato ordinatório

29/08/2017, 13:19

deferimento

29/08/2017, 13:18

Outras Decisões

16/08/2017, 15:10

Conclusão (para decisão)

09/08/2017, 14:32

Documento (Outros documentos)

08/08/2017, 13:14

Recebimento

08/08/2017, 13:14

Intimação

04/08/2017, 08:37

Recebimento

17/07/2017, 15:33

Documento (Outros documentos)

07/07/2017, 10:36

Recebimento

07/07/2017, 10:36

Recebimento

14/06/2017, 11:22

Entrega em carga/vista

16/05/2017, 09:43

Intimação

12/05/2017, 13:12

Outras Decisões

27/04/2017, 18:44

Conclusão (para decisão)

26/04/2017, 17:06

Documento (Outros documentos)

26/04/2017, 17:06

Recebimento

26/04/2017, 17:06

Documento (Outros documentos)

10/04/2017, 12:01

Recebimento

10/04/2017, 12:01

Recebimento

03/04/2017, 11:58

Entrega em carga/vista

21/02/2017, 09:41

Intimação

17/02/2017, 13:50

Outras Decisões

09/02/2017, 11:08

Conclusão (para decisão)

19/01/2017, 12:30

Documento (Outros documentos)

10/01/2017, 13:00

Recebimento

10/01/2017, 13:00

Recebimento

13/12/2016, 17:25

Entrega em carga/vista

25/10/2016, 10:22

Intimação

21/10/2016, 17:42

Documento (Outros documentos)

29/09/2016, 13:35

Recebimento

29/09/2016, 13:35

Ato ordinatório

29/09/2016, 13:35

deferimento

29/09/2016, 13:35

Conclusão (para decisão)

20/09/2016, 13:46

Documento (Outros documentos)

10/08/2016, 18:18

Recebimento

10/08/2016, 18:18

Recebimento

11/07/2016, 12:10

Entrega em carga/vista

17/05/2016, 10:19

Intimação

13/05/2016, 13:21

Recebimento

27/04/2016, 16:17

Por decisão judicial

21/05/2015, 14:41

Outras Decisões

21/05/2015, 14:40

Conclusão (para decisão)

19/05/2015, 17:43

Documento (Outros documentos)

19/05/2015, 16:45

Recebimento

19/05/2015, 16:45

Recebimento

15/05/2015, 18:11

Entrega em carga/vista

22/04/2015, 12:32

Intimação

17/04/2015, 17:41

Recebimento

08/04/2015, 13:55

Citação

08/04/2015, 13:55

Mandado

13/03/2015, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2015, 12:00

Mero expediente

11/03/2015, 16:24

Conclusão (para despacho)

10/03/2015, 18:20

Recebimento

13/02/2015, 13:29

Remessa (outros motivos)

12/02/2015, 17:25

Remessa (outros motivos)

12/02/2015, 16:42

Distribuição (competência exclusiva)

10/02/2015, 14:08