Execução Fiscal 0000939-33.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

EFIGENIO FRANCISCO PEDRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

26/03/2024, 10:58

Documento (Certidão)

26/03/2024, 10:58

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:22

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:02

Publicação

09/02/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000939-33.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a manifestação do exequente (id 1463783881), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

08/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 09:03

Expedida/Certificada

07/02/2024, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2024, 13:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2024, 13:47

Conclusão (para julgamento)

01/02/2024, 15:35

Documento (Certidão)

01/02/2024, 15:34

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:13

Todas as movimentações(83)

Definitivo

26/03/2024, 10:58

Documento (Certidão)

26/03/2024, 10:58

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:22

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:02

Publicação

09/02/2024, 00:18

Documentos

Intimação polo passivo

•08/02/2024, 00:00

•14/11/2023, 00:00

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legal

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000939-33.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a manifestação do exequente (id 1463783881), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

08/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 09:03

Expedida/Certificada

07/02/2024, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2024, 13:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2024, 13:47

Conclusão (para julgamento)

01/02/2024, 15:35

Documento (Certidão)

01/02/2024, 15:34

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:13

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 07:25

Publicação

16/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000939-33.2016.4.01.3822. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:EFIGENIO FRANCISCO PEDRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EFIGENIO FRANCISCO PEDRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 13 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

14/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 13:06

Expedida/Certificada

13/11/2023, 13:06

Ato ordinatório

13/11/2023, 13:04

Desarquivamento

13/11/2023, 13:03

Provisório

12/07/2023, 15:16

Documento (Certidão)

12/07/2023, 15:14

Documento (Outros documentos)

12/07/2023, 15:11

Ato ordinatório

12/07/2023, 14:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

22/09/2017, 11:37

Ato ordinatório

22/09/2017, 11:37

Por decisão judicial

04/09/2017, 15:44

Documento (Outros documentos)

04/09/2017, 15:36

Recebimento

04/09/2017, 15:36

Recebimento

04/08/2017, 14:19

Entrega em carga/vista

06/07/2017, 10:54

Intimação

30/06/2017, 13:49

Outras Decisões

13/06/2017, 12:43

Conclusão (para despacho)

09/06/2017, 11:05

Documento (Outros documentos)

08/06/2017, 16:07

Recebimento

08/06/2017, 16:07

Recebimento

08/06/2017, 14:06

Entrega em carga/vista

17/05/2017, 09:20

Intimação

12/05/2017, 13:35

Documento (Outros documentos)

05/05/2017, 11:19

Recebimento

05/05/2017, 11:19

Ato ordinatório

05/05/2017, 11:19

deferimento

05/05/2017, 11:19

Outras Decisões

04/05/2017, 18:42

Conclusão (para decisão)

03/05/2017, 15:55

Documento (Outros documentos)

10/04/2017, 12:09

Recebimento

10/04/2017, 12:09

Recebimento

30/03/2017, 13:54

Entrega em carga/vista

09/03/2017, 09:40

Intimação

24/02/2017, 07:58

Documento (Outros documentos)

17/02/2017, 10:09

Recebimento

17/02/2017, 10:09

Ato ordinatório

17/02/2017, 10:08

deferimento

17/02/2017, 10:08

Conclusão (para decisão)

27/01/2017, 10:25

Documento (Outros documentos)

13/01/2017, 12:40

Recebimento

13/01/2017, 12:40

Recebimento

20/12/2016, 16:51

Entrega em carga/vista

07/12/2016, 09:58

Intimação

05/12/2016, 14:38

Mandado (entregue ao destinatário)

18/11/2016, 13:48

Mandado

07/10/2016, 09:38

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2016, 09:38

Citação

22/09/2016, 08:33

Outras Decisões

22/09/2016, 08:33

Conclusão (para decisão)

20/09/2016, 13:46

Documento (Outros documentos)

10/08/2016, 15:00

Recebimento

10/08/2016, 15:00

Recebimento

16/07/2016, 11:27

Entrega em carga/vista

23/06/2016, 10:24

Intimação

17/06/2016, 12:21

Recebimento

09/06/2016, 13:03

Citação

02/06/2016, 16:13

Citação

16/05/2016, 13:20

Mero expediente

15/04/2016, 13:50

Conclusão (para despacho)

12/04/2016, 17:09

Recebimento

18/03/2016, 13:23

Remessa (outros motivos)

17/03/2016, 17:31

Distribuição (competência exclusiva)

11/03/2016, 13:09