Execução Fiscal 0003946-90.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIA DAS NEVES MENDES ORNELAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 00:12

Baixa Definitiva

25/12/2024, 15:40

Trânsito em julgado

25/12/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 09:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/08/2024, 16:15

Conclusão (para julgamento)

26/08/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 12:56

Expedida/certificada

21/08/2024, 17:42

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 15:24

Ato ordinatório

04/08/2024, 15:40

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:01

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:09

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:13

Provisório

14/12/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 10:46

Todas as movimentações(55)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 00:12

Baixa Definitiva

25/12/2024, 15:40

Trânsito em julgado

25/12/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 09:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/08/2024, 16:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/11/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/08/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 12:56

Expedida/certificada

21/08/2024, 17:42

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 15:24

Ato ordinatório

04/08/2024, 15:40

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:01

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:09

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:13

Provisório

14/12/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 10:46

Documento (Certidão)

11/12/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 16:09

Publicação

16/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003946-90.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA DAS NEVES MENDES ORNELAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS NEVES MENDES ORNELAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

14/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 14:08

Documento (Certidão)

13/11/2023, 14:08

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 14:07

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:35

Ato ordinatório

14/07/2023, 10:46

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 17:33

Ato ordinatório

24/03/2023, 17:33

deferimento

24/03/2023, 17:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/02/2018, 11:46

Outras Decisões

07/02/2018, 11:32

Conclusão (para decisão)

07/02/2018, 11:31

Documento (Outros documentos)

24/01/2018, 13:54

Recebimento

07/11/2017, 18:51

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 09:52

Intimação

19/10/2017, 12:53

Documento (Outros documentos)

19/10/2017, 12:53

Ato ordinatório

19/10/2017, 12:53

deferimento

04/10/2017, 09:49

Outras Decisões

04/10/2017, 09:49

Conclusão (para decisão)

22/09/2017, 19:49

Documento (Outros documentos)

16/06/2017, 12:53

Recebimento

17/03/2017, 18:25

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 10:39

Ato ordinatório

10/02/2017, 17:52

Citação

23/09/2016, 12:25

Citação

24/05/2016, 14:25

Citação

24/05/2016, 14:25

Citação

24/05/2016, 14:24

Mero expediente

24/05/2016, 14:24

Conclusão (para despacho)

23/05/2016, 15:23

Recebimento

28/04/2016, 11:57

Remessa (outros motivos)

26/04/2016, 16:57

Distribuição (competência exclusiva)

26/04/2016, 12:32