Execução Fiscal 0015168-55.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDUARDO PEREIRA FERNANDES - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:34

Baixa Definitiva

05/12/2024, 14:38

Trânsito em julgado

05/12/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 11:13

Expedida/certificada

13/09/2024, 11:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/09/2024, 11:15

Conclusão (para julgamento)

12/09/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 15:36

Expedida/certificada

02/09/2024, 14:45

Mero expediente

02/09/2024, 14:45

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 11:56

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:37

Mero expediente

26/04/2024, 16:22

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:13

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 09:15

Todas as movimentações(46)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:34

Baixa Definitiva

05/12/2024, 14:38

Trânsito em julgado

05/12/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 11:13

Expedida/certificada

13/09/2024, 11:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/11/2023, 00:00

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Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/09/2024, 11:15

Conclusão (para julgamento)

12/09/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 15:36

Expedida/certificada

02/09/2024, 14:45

Mero expediente

02/09/2024, 14:45

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 11:56

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:37

Mero expediente

26/04/2024, 16:22

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:13

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 01:57

Publicação

16/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015168-55.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EDUARDO PEREIRA FERNANDES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO PEREIRA FERNANDES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

14/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 13:15

Documento (Certidão)

13/11/2023, 13:13

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 13:12

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 17:56

Ato ordinatório

14/07/2023, 16:11

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 12:31

Ato ordinatório

31/03/2023, 12:31

deferimento

31/03/2023, 12:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/02/2018, 15:18

Outras Decisões

07/02/2018, 15:16

Conclusão (para decisão)

07/02/2018, 15:16

Documento (Outros documentos)

24/01/2018, 13:54

Recebimento

07/11/2017, 16:42

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 08:44

Intimação

13/10/2017, 15:46

Recebimento

13/10/2017, 15:46

Citação

17/05/2017, 09:42

Citação

18/04/2017, 14:05

Citação

18/04/2017, 14:05

Mero expediente

18/04/2017, 14:05

Conclusão (para despacho)

18/04/2017, 14:05

Recebimento

09/12/2016, 09:52

Remessa (outros motivos)

29/11/2016, 14:46

Distribuição (competência exclusiva)

28/11/2016, 16:49