Execução Fiscal 0005055-96.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

LAINE MORAES SOUZA

OAB/MG 92547·CPF

·

Representa: Réu

JOSE DE PAIVA JUNIOR

OAB/MG 116756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

18/01/2024, 13:28

Documento (Certidão)

18/01/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 12:53

Documento (Certidão)

11/12/2023, 11:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/12/2023, 11:45

Conclusão (para julgamento)

09/12/2023, 07:16

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 06:54

Publicação

16/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005055-96.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CEM-CENTRO DE ESTUDOS DE MICROINFORMAT. E IDIOMAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAINE MORAES SOUZA - MG92547 e JOSE DE PAIVA JUNIOR - MG116756 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

14/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 13:15

Documento (Certidão)

13/11/2023, 13:13

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 13:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:23

Todas as movimentações(159)

Definitivo

18/01/2024, 13:28

Documento (Certidão)

18/01/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 12:53

Documento (Certidão)

11/12/2023, 11:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/12/2023, 11:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/11/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/12/2023, 07:16

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 06:54

Publicação

16/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005055-96.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CEM-CENTRO DE ESTUDOS DE MICROINFORMAT. E IDIOMAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAINE MORAES SOUZA - MG92547 e JOSE DE PAIVA JUNIOR - MG116756 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

14/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 13:15

Documento (Certidão)

13/11/2023, 13:13

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 13:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:23

Ato ordinatório

13/07/2023, 14:21

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 13:20

Ato ordinatório

13/03/2023, 13:20

deferimento

13/03/2023, 13:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/03/2020, 09:23

Outras Decisões

06/03/2020, 09:22

Conclusão (para despacho)

28/02/2020, 14:00

Documento (Outros documentos)

10/02/2020, 13:09

Recebimento

09/12/2019, 17:16

Entrega em carga/vista

22/11/2019, 09:25

Intimação

19/11/2019, 10:54

Recebimento

19/11/2019, 10:53

Documento (Outros documentos)

30/10/2019, 13:50

Por decisão judicial

25/09/2017, 17:39

Outras Decisões

25/09/2017, 17:38

Conclusão (para decisão)

25/09/2017, 17:36

Documento (Outros documentos)

28/08/2017, 14:04

Recebimento

27/06/2017, 18:32

Entrega em carga/vista

16/06/2017, 08:36

Intimação

13/06/2017, 09:23

Recebimento

13/06/2017, 09:23

Documento (Outros documentos)

13/06/2017, 09:21

Provisório

28/05/2015, 15:51

Outras Decisões

28/05/2015, 15:50

Conclusão (para despacho)

29/04/2015, 14:26

Documento (Outros documentos)

23/02/2015, 16:24

Recebimento

09/12/2014, 12:11

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 08:23

Intimação

03/11/2014, 15:13

Recebimento

03/11/2014, 15:13

Documento (Outros documentos)

22/10/2014, 14:37

Por decisão judicial

28/01/2014, 18:18

Mero expediente

28/01/2014, 18:18

Conclusão (para despacho)

21/01/2014, 15:32

Documento (Outros documentos)

19/12/2013, 14:31

Recebimento

16/12/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 07:33

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

08/10/2013, 13:04

Documento (Outros documentos)

13/06/2013, 17:06

Provisório

14/09/2012, 12:41

Recebimento

12/09/2012, 09:46

Entrega em carga/vista

30/08/2012, 09:30

Em Secretaria

30/08/2012, 09:30

Intimação

29/08/2012, 14:19

Mero expediente

20/08/2012, 15:55

Conclusão (para despacho)

09/08/2012, 17:38

Documento (Outros documentos)

01/06/2012, 13:18

Recebimento

14/05/2012, 12:57

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 10:05

Em Secretaria

20/04/2012, 10:04

Intimação

03/02/2012, 17:13

Recebimento

03/02/2012, 17:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/09/2011, 14:49

Mandado

09/08/2011, 17:01

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2011, 17:01

Mandado

31/03/2011, 16:32

Mero expediente

31/03/2011, 16:32

Conclusão (para despacho)

26/01/2011, 14:29

Recebimento

20/08/2010, 15:22

Entrega em carga/vista

30/07/2010, 10:59

Em Secretaria

30/07/2010, 10:59

Intimação

21/05/2010, 08:56

Recebimento

21/05/2010, 08:56

Recebimento

21/05/2010, 08:56

Ato ordinatório

21/05/2010, 08:56

deferimento

27/01/2010, 14:07

Publicação

15/10/2009, 17:10

Intimação

09/10/2009, 11:56

Intimação

28/09/2009, 18:35

Intimação

28/09/2009, 18:35

Outras Decisões

28/09/2009, 18:34

Conclusão (para decisão)

14/07/2009, 15:17

Recebimento

11/05/2009, 17:01

Recebimento

22/04/2009, 10:53

Entrega em carga/vista

07/04/2009, 10:38

Em Secretaria

07/04/2009, 10:38

Intimação

04/02/2009, 17:43

Recebimento

04/02/2009, 17:42

Mudança de Classe Processual

22/01/2009, 13:12

Recebimento

01/12/2008, 18:02

Recebimento

03/09/2008, 14:34

Entrega em carga/vista

25/08/2008, 16:19

Intimação

19/08/2008, 16:45

Intimação

10/07/2008, 17:22

Intimação

09/07/2008, 17:21

Intimação

20/06/2008, 13:37

Defensor Dativo

20/06/2008, 13:36

Mero expediente

20/06/2008, 13:35

Conclusão (para despacho)

18/06/2008, 14:37

Recebimento

21/02/2008, 17:30

Intimação

09/01/2008, 16:06

Intimação

26/10/2007, 15:38

Intimação

25/10/2007, 15:37

Intimação

23/08/2007, 13:05

Mero expediente

30/07/2007, 15:39

Conclusão (para despacho)

26/07/2007, 15:04

Recebimento

22/05/2007, 15:08

Recebimento

23/04/2007, 13:58

Entrega em carga/vista

10/04/2007, 12:50

Em Secretaria

10/04/2007, 12:48

Intimação

29/01/2007, 17:58

Mero expediente

29/01/2007, 17:57

Conclusão (para despacho)

18/01/2007, 13:56

Citação

26/09/2006, 17:49

Citação

22/09/2006, 12:48

Citação

22/09/2006, 12:47

Citação

19/09/2006, 12:47

Citação

30/03/2006, 15:06

Citação

30/03/2006, 15:06

Mero expediente

30/03/2006, 15:03

Conclusão (para despacho)

17/03/2006, 14:30

Recebimento

14/11/2005, 08:37

Recebimento

02/09/2005, 13:56

Entrega em carga/vista

17/08/2005, 14:25

Em Secretaria

17/08/2005, 14:23

Intimação

05/07/2005, 16:25

Recebimento

05/07/2005, 16:24

Citação

15/06/2005, 17:06

Citação

21/02/2005, 12:36

Citação

05/11/2004, 16:20

Citação

05/11/2004, 16:20

Mero expediente

05/11/2004, 16:19

Conclusão (para despacho)

22/10/2004, 16:50

Em Secretaria

08/10/2004, 13:39

Intimação

21/06/2004, 16:40

Citação

21/06/2004, 16:40

Citação

21/06/2004, 16:40

Outras Decisões

21/06/2004, 16:37

Conclusão (para despacho)

14/06/2004, 17:34

Recebimento

22/03/2004, 13:14

Recebimento

19/02/2004, 11:07

Entrega em carga/vista

28/01/2004, 11:42

Em Secretaria

28/01/2004, 11:39

Intimação

12/12/2003, 07:33

Citação

12/12/2003, 07:32

Citação

12/12/2003, 07:32

Outras Decisões

29/10/2003, 14:44

Conclusão (para despacho)

07/10/2003, 18:09

Recebimento

12/08/2003, 14:19

Remessa (outros motivos)

01/08/2003, 18:37

Distribuição (competência exclusiva)

25/07/2003, 17:14