Execução Fiscal 0001585-18.2007.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE DE JESUS RIZZO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PUBLIO DE FREITAS NOGUEIRA

OAB/MG 74743·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:08

Baixa Definitiva

06/03/2025, 17:51

Trânsito em julgado

06/03/2025, 17:46

Decurso de Prazo

07/02/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE DE JESUS RIZZO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001585-18.2007.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CENTRO DE ESTUDOS DE SUPLENCIA DE UBERLANDIA LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001585-18.2007.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/12/2024, 14:50

Expedida/certificada

13/12/2024, 14:50

Expedida/certificada

12/12/2024, 17:03

Conclusão (para julgamento)

12/12/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 15:12

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Mero expediente

18/11/2024, 11:35

Todas as movimentações(188)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:08

Baixa Definitiva

06/03/2025, 17:51

Trânsito em julgado

06/03/2025, 17:46

Decurso de Prazo

07/02/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 18:16

Documentos

•16/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE DE JESUS RIZZO SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001585-18.2007.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CENTRO DE ESTUDOS DE SUPLENCIA DE UBERLANDIA LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001585-18.2007.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

16/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/12/2024, 14:50

Expedida/certificada

13/12/2024, 14:50

Expedida/certificada

12/12/2024, 17:03

Conclusão (para julgamento)

12/12/2024, 10:14

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 15:12

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Mero expediente

18/11/2024, 11:35

Conclusão (para despacho)

24/08/2024, 09:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/08/2024, 09:18

Provisório

24/08/2024, 09:14

Documento (Certidão)

24/08/2024, 09:13

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 12:17

Ato ordinatório

22/08/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 10:21

Provisório

29/04/2024, 15:44

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:47

Mero expediente

29/04/2024, 13:47

Conclusão (para despacho)

27/04/2024, 09:46

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 16:48

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:08

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:13

Documento (Certidão)

09/12/2023, 07:29

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 15:09

Publicação

16/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001585-18.2007.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO DE ESTUDOS DE SUPLENCIA DE UBERLANDIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PUBLIO DE FREITAS NOGUEIRA - MG74743 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE ESTUDOS DE SUPLENCIA DE UBERLANDIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

14/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 14:06

Documento (Certidão)

13/11/2023, 14:05

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 14:05

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:24

Ato ordinatório

13/07/2023, 16:48

Expedição de documento (Carta precatória)

13/07/2023, 16:47

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 13:50

Ato ordinatório

16/03/2023, 13:50

deferimento

16/03/2023, 13:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/09/2019, 16:58

Documento (Outros documentos)

23/09/2019, 13:44

Por decisão judicial

18/02/2015, 17:15

Outras Decisões

18/02/2015, 17:15

Conclusão (para despacho)

13/02/2015, 17:15

Documento (Outros documentos)

10/12/2014, 14:56

Recebimento

03/10/2014, 14:44

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 08:06

Intimação

12/06/2014, 10:01

Recebimento

12/06/2014, 10:01

Devolvidos os autos

09/06/2014, 15:41

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Documento (Carta precatória)

03/09/2013, 16:52

Documento (Outros documentos)

23/08/2013, 14:18

Recebimento

26/07/2013, 15:18

Entrega em carga/vista

18/07/2013, 09:40

Recebimento

18/07/2013, 09:40

Expedição de documento (Carta precatória)

08/07/2013, 16:18

Intimação

04/07/2013, 11:00

Expedição de documento (Carta precatória)

10/06/2013, 17:10

Intimação

06/06/2013, 09:51

Intimação

06/06/2013, 09:51

Expedição de documento (Carta precatória)

26/02/2013, 18:50

Intimação

26/02/2013, 18:49

Intimação

26/02/2013, 18:49

Outras Decisões

26/02/2013, 18:41

Conclusão (para decisão)

26/02/2013, 15:41

Recebimento

25/02/2013, 15:04

Expedição de documento (Carta precatória)

22/02/2013, 18:43

Ato ordinatório

26/11/2012, 18:33

Expedição de documento (Carta precatória)

26/10/2012, 17:01

Intimação

26/10/2012, 17:01

Mero expediente

26/10/2012, 17:00

Conclusão (para despacho)

25/10/2012, 17:00

Recebimento

06/07/2012, 17:08

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 09:57

Em Secretaria

29/06/2012, 09:57

Intimação

06/06/2012, 18:37

Documento (Carta precatória)

05/06/2012, 18:13

Devolvidos os autos

05/06/2012, 18:12

Intimação

14/05/2012, 18:35

Recebimento

14/05/2012, 18:34

Recebimento

02/05/2012, 16:47

Ato ordinatório

23/03/2012, 16:36

Expedição de documento (Ofício)

09/03/2012, 17:22

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2012, 18:56

Leilão ou Praça

06/02/2012, 18:56

Recebimento

06/02/2012, 18:55

Outras Decisões

02/02/2012, 13:37

Conclusão (para decisão)

28/11/2011, 16:48

Recebimento

21/09/2011, 15:36

Recebimento

19/09/2011, 15:08

Recebimento

16/09/2011, 17:04

Entrega em carga/vista

09/09/2011, 10:47

Em Secretaria

09/09/2011, 10:46

Intimação

28/07/2011, 18:46

Recebimento

28/07/2011, 18:46

Recebimento

21/07/2011, 15:45

Por decisão judicial

25/04/2011, 13:34

Documento (Carta precatória)

18/04/2011, 15:51

Expedição de documento (Carta precatória)

11/03/2011, 18:23

Expedição de documento (Carta precatória)

11/03/2011, 18:22

Outras Decisões

11/03/2011, 18:22

Conclusão (para decisão)

10/03/2011, 18:22

Recebimento

03/02/2011, 17:52

Entrega em carga/vista

07/01/2011, 11:00

Em Secretaria

07/01/2011, 10:56

Intimação

19/11/2010, 16:26

Outras Decisões

19/11/2010, 16:26

Conclusão (para decisão)

18/11/2010, 16:26

Recebimento

18/10/2010, 08:28

Recebimento

18/10/2010, 08:22

Recebimento

14/10/2010, 17:14

Entrega em carga/vista

17/09/2010, 08:02

Em Secretaria

17/09/2010, 08:01

Intimação

16/07/2010, 17:08

Recebimento

16/07/2010, 17:07

Devolvidos os autos

23/06/2010, 11:45

Intimação

04/06/2010, 15:52

Intimação

03/05/2010, 14:57

Intimação

29/04/2010, 18:29

Mero expediente

29/04/2010, 18:29

Conclusão (para despacho)

28/04/2010, 18:28

Recebimento

24/02/2010, 16:25

Documento (Carta precatória)

11/01/2010, 12:47

Expedição de documento (Carta precatória)

23/10/2009, 18:28

Expedição de documento (Carta precatória)

23/10/2009, 18:27

deferimento

23/10/2009, 18:27

Mero expediente

23/10/2009, 18:26

Conclusão (para decisão)

22/10/2009, 18:26

Recebimento

20/07/2009, 19:14

Recebimento

16/07/2009, 18:37

Entrega em carga/vista

29/05/2009, 10:50

Em Secretaria

29/05/2009, 10:49

Intimação

26/03/2009, 16:58

Outras Decisões

26/03/2009, 16:57

Conclusão (para decisão)

25/03/2009, 16:57

Recebimento

03/02/2009, 14:02

Recebimento

30/01/2009, 18:49

Entrega em carga/vista

09/01/2009, 13:23

Em Secretaria

09/01/2009, 13:22

Intimação

06/11/2008, 15:22

Outras Decisões

06/11/2008, 15:22

Conclusão (para decisão)

05/11/2008, 15:22

Recebimento

17/10/2008, 16:51

Recebimento

15/10/2008, 18:41

Entrega em carga/vista

22/09/2008, 11:08

Em Secretaria

22/09/2008, 11:07

Intimação

10/07/2008, 17:51

Mero expediente

10/07/2008, 17:51

Conclusão (para despacho)

09/07/2008, 17:50

Recebimento

09/07/2008, 14:31

Recebimento

06/05/2008, 17:45

Outras Decisões

30/04/2008, 18:47

Conclusão (para decisão)

30/04/2008, 18:47

Recebimento

29/04/2008, 09:23

Recebimento

28/04/2008, 17:01

Entrega em carga/vista

11/04/2008, 09:15

Em Secretaria

11/04/2008, 09:14

Intimação

19/02/2008, 12:08

Ato ordinatório

19/02/2008, 12:07

Citação

17/12/2007, 14:50

Citação

10/12/2007, 14:50

Citação

10/12/2007, 14:50

Citação

10/12/2007, 14:50

Citação

13/11/2007, 12:36

Citação

14/09/2007, 16:49

Citação

14/09/2007, 16:49

Mero expediente

14/09/2007, 16:48

Conclusão (para despacho)

14/09/2007, 16:48

Recebimento

23/08/2007, 13:06

Recebimento

22/08/2007, 15:49

Entrega em carga/vista

06/07/2007, 12:19

Em Secretaria

06/07/2007, 12:19

Intimação

16/05/2007, 18:57

Citação

16/05/2007, 18:55

Citação

02/05/2007, 13:41

Citação

02/04/2007, 18:57

Mero expediente

02/04/2007, 18:57

Conclusão (para despacho)

02/04/2007, 18:57

Recebimento

22/03/2007, 13:14

Remessa (outros motivos)

22/03/2007, 07:49

Distribuição (competência exclusiva)

20/03/2007, 17:39

•16/12/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/11/2023, 00:00