Execução Fiscal 0004015-69.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CEM CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:20

Baixa Definitiva

22/02/2025, 17:16

Trânsito em julgado

22/02/2025, 17:16

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 12:28

Confirmada

16/12/2024, 12:28

Expedida/certificada

09/12/2024, 17:30

Conclusão (para julgamento)

08/12/2024, 19:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/12/2024, 19:15

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 18:09

Por decisão judicial

01/07/2024, 14:20

Ato ordinatório

30/06/2024, 08:26

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:02

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:05

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:13

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/12/2023, 14:28

Todas as movimentações(80)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:20

Baixa Definitiva

22/02/2025, 17:16

Trânsito em julgado

22/02/2025, 17:16

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 12:28

Confirmada

16/12/2024, 12:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2024, 17:30

Conclusão (para julgamento)

08/12/2024, 19:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/12/2024, 19:15

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 18:09

Por decisão judicial

01/07/2024, 14:20

Ato ordinatório

30/06/2024, 08:26

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:02

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:05

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:13

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/12/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 10:24

Documento (Certidão)

11/12/2023, 11:37

Mero expediente

11/12/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 14:02

Publicação

16/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004015-69.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CEM CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CEM CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

14/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 14:11

Documento (Certidão)

13/11/2023, 14:09

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 14:09

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:15

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:20

Ato ordinatório

13/07/2023, 14:24

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 13:24

Ato ordinatório

13/03/2023, 13:24

deferimento

13/03/2023, 13:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/09/2014, 15:12

Outras Decisões

12/09/2014, 15:11

Conclusão (para despacho)

29/08/2014, 13:27

Documento (Outros documentos)

13/08/2014, 14:51

Recebimento

25/07/2014, 14:50

Entrega em carga/vista

18/07/2014, 07:57

Em Secretaria

18/07/2014, 07:56

Intimação

14/07/2014, 13:36

Documento (Outros documentos)

14/07/2014, 13:26

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

11/04/2013, 19:01

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 09:06

Em Secretaria

05/04/2013, 09:06

Intimação

01/04/2013, 13:52

Outras Decisões

26/03/2013, 16:07

Conclusão (para despacho)

25/03/2013, 14:37

Documento (Outros documentos)

31/01/2013, 18:30

Recebimento

31/01/2013, 12:28

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 10:15

Em Secretaria

18/01/2013, 10:15

Intimação

17/01/2013, 09:46

Recebimento

17/01/2013, 09:45

Documento (Outros documentos)

15/01/2013, 18:15

Por decisão judicial

28/04/2011, 13:05

Em Secretaria

15/04/2011, 13:05

Outras Decisões

11/04/2011, 12:21

Conclusão (para despacho)

01/04/2011, 10:43

Recebimento

02/03/2011, 15:56

Recebimento

20/01/2011, 16:54

Entrega em carga/vista

19/11/2010, 10:51

Recebimento

18/11/2010, 15:12

Recebimento

09/08/2010, 18:55

Em Secretaria

14/07/2010, 15:11

Intimação

07/06/2010, 16:49

Outras Decisões

14/05/2010, 18:28

Conclusão (para decisão)

14/05/2010, 12:42

Recebimento

13/04/2010, 15:20

Recebimento

29/01/2010, 16:29

Entrega em carga/vista

22/01/2010, 11:33

Citação

02/10/2009, 13:52

Citação

22/07/2009, 18:09

Mero expediente

22/07/2009, 18:08

Conclusão (para despacho)

22/07/2009, 12:29

Recebimento

30/06/2009, 10:43

Remessa (outros motivos)

02/06/2009, 17:15

Distribuição (competência exclusiva)

29/05/2009, 16:37