Execução Fiscal 0000625-29.1988.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000625-29.1988.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

28/12/2023, 11:03

Documento (Certidão)

28/12/2023, 11:03

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:14

Publicação

16/11/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OESTE MECANICA DE TRATORES LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular: JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Substituto: - Dir. Secret.: ELISÂNGELA GREEK NOVAES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000625-29.1988.4.01.3803 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo(a) UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL). Nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 1./2023, celebrado entre a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região e a Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, constantes do processo SEI nº.0008047- 07.2023.4.06.8001, a exequente pleiteou a desistência do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no artigo 775, “caput”, do CPC. Custas finais pelo executado. (Sem custas e sem honorários). Desconstituam-se as penhoras, restrições e bloqueios realizados nos autos. P.R.I.

14/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 14:25

Expedida/Certificada

23/10/2023, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 10:04

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:38

Desistência

08/08/2023, 16:26

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2023, 21:41

Documento (Outros documentos)

06/07/2023, 12:28

Documento (Certidão)

06/07/2023, 12:27