Procedimento Comum Cível 1028452-83.2020.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1028452-83.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF EXECUÇÃO) Nº 1028452-83.2020.4.01.3800/MG RELATOR: DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS REQUERENTE: FELICIANA NICOLAS KOUTRAS GRANDCHAMP ADVOGADO(A): ANNA HELOISA RIBEIRO SILVA (OAB MG184777) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE APARECIDO DOS SANTOS (OAB MG185665) ADVOGADO(A): RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO (OAB MG084612) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 153 - 24/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF EXECUÇÃO) Nº 1028452-83.2020.4.01.3800/MG RELATOR: DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS REQUERENTE: FELICIANA NICOLAS KOUTRAS GRANDCHAMP ADVOGADO(A): ANNA HELOISA RIBEIRO SILVA (OAB MG184777) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE APARECIDO DOS SANTOS (OAB MG185665) ADVOGADO(A): RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO (OAB MG084612) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 09/12/2025 - Juntado(a)

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Execução) Nº 1028452-83.2020.4.01.3800/MG AUTOR: FELICIANA NICOLAS KOUTRAS GRANDCHAMP ADVOGADO(A): ANNA HELOISA RIBEIRO SILVA (OAB MG184777) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE APARECIDO DOS SANTOS (OAB MG185665) ADVOGADO(A): RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO (OAB MG084612) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a initmação da União, para apresentação dos valores devidos corrigidos, no prazo de 10 dias. Após, vista ao autor. Nada mais requerido, cumpra-se a parte final do despacho evento 116, DESPADEC1 (expedição de RPV).

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 12:02

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 15:04

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 14:18

Mero expediente

14/03/2024, 14:18

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 17:39

Documento (Certidão)

10/08/2023, 15:50

Documentos

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FELICIANA NICOLAS KOUTRAS GRANDCHAMP Advogados do(a) RECORRENTE: ANNA HELOISA RIBEIRO SILVA - MG184777-A, MARCELO HENRIQUE APARECIDO DOS SANTOS - MG185665-A, RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO - MG84612-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), UNIÃO FEDERAL O processo nº 1028452-83.2020.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/03/2023 Horário: 00:00 Local: 4TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 01/03/2023 e fim às 23:59 de 07/03/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (1) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (2) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

31/01/2023, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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