Execução Fiscal 0005437-45.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

JAILSON NUNES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/03/2024, 12:34

Documento (Certidão)

08/03/2024, 12:33

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:14

Documento (Certidão)

06/02/2024, 16:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/02/2024, 16:22

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:14

Conclusão (para decisão)

01/02/2024, 13:24

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:15

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 18:11

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2023, 11:38

Documento (Certidão)

11/12/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 10:43

Publicação

18/11/2023, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005437-45.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JAILSON NUNES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAILSON NUNES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

15/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(72)

Definitivo

08/03/2024, 12:34

Documento (Certidão)

08/03/2024, 12:33

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:14

Documento (Certidão)

06/02/2024, 16:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/02/2024, 16:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:14

Conclusão (para decisão)

01/02/2024, 13:24

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:15

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 18:11

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2023, 11:38

Documento (Certidão)

11/12/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 10:43

Publicação

18/11/2023, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005437-45.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JAILSON NUNES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAILSON NUNES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

15/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 10:55

Documento (Certidão)

14/11/2023, 10:54

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 10:54

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:15

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:21

Ato ordinatório

14/07/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 10:59

Ato ordinatório

29/03/2023, 10:59

deferimento

29/03/2023, 10:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/02/2014, 11:41

Mero expediente

18/02/2014, 11:40

Conclusão (para decisão)

11/02/2014, 16:53

Recebimento

04/02/2014, 18:25

Entrega em carga/vista

22/01/2014, 08:22

Intimação

17/01/2014, 13:38

Recebimento

17/01/2014, 13:38

Ato ordinatório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mero expediente

30/09/2013, 09:16

Conclusão (para despacho)

24/09/2013, 14:01

Documento (Outros documentos)

05/06/2013, 17:22

Recebimento

05/06/2013, 12:38

Entrega em carga/vista

22/05/2013, 13:44

Intimação

20/05/2013, 11:46

Recebimento

16/05/2013, 08:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/05/2013, 10:46

Mandado

12/04/2013, 10:41

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2013, 10:40

Mandado

01/03/2013, 08:06

Mero expediente

28/02/2013, 08:05

Conclusão (para despacho)

26/02/2013, 14:17

Documento (Outros documentos)

08/11/2012, 19:01

Recebimento

08/11/2012, 11:45

Entrega em carga/vista

24/10/2012, 14:07

Recebimento

18/10/2012, 14:44

Ato ordinatório

11/09/2012, 10:47

Mero expediente

20/08/2012, 13:02

Conclusão (para despacho)

10/08/2012, 16:16

Recebimento

08/06/2012, 11:01

Recebimento

30/05/2012, 17:44

Entrega em carga/vista

16/05/2012, 12:15

Recebimento

14/05/2012, 17:15

Recebimento

02/03/2012, 11:14

Outras Decisões

06/07/2011, 17:10

Conclusão (para despacho)

06/07/2011, 17:09

Recebimento

30/06/2011, 10:58

Recebimento

09/05/2011, 14:38

Entrega em carga/vista

02/05/2011, 13:56

Recebimento

12/04/2011, 12:08

Ato ordinatório

12/04/2011, 12:06

Citação

10/03/2011, 18:04

Citação

24/08/2010, 18:17

Mero expediente

24/08/2010, 18:17

Conclusão (para despacho)

24/08/2010, 18:17

Recebimento

02/06/2010, 16:56

Distribuição (competência exclusiva)

24/05/2010, 13:58