Execução Fiscal 0006413-28.2005.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

AUTO POSTO RODE BEM LTDA

Reu

Advogados / Representantes

HELY JOSE DE OLIVEIRA FILHO

OAB/MG 69206·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Definitivo

20/03/2024, 13:23

Documento (Certidão)

20/03/2024, 13:21

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:05

Documento (Certidão)

20/02/2024, 15:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/02/2024, 15:34

Conclusão (para julgamento)

20/02/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 11:09

Documento (Certidão)

12/02/2024, 07:05

Mero expediente

12/02/2024, 07:05

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:10

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:10

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:15

Publicação

18/11/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006413-28.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:AUTO POSTO RODE BEM LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELY JOSE DE OLIVEIRA FILHO - MG69206B PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO RODE BEM LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

15/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(143)

Definitivo

20/03/2024, 13:23

Documento (Certidão)

20/03/2024, 13:21

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:05

Documento (Certidão)

20/02/2024, 15:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/02/2024, 15:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/11/2023, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

20/02/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 11:09

Documento (Certidão)

12/02/2024, 07:05

Mero expediente

12/02/2024, 07:05

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:10

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:10

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:15

Publicação

18/11/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006413-28.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:AUTO POSTO RODE BEM LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELY JOSE DE OLIVEIRA FILHO - MG69206B PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO RODE BEM LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

15/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 12:18

Documento (Certidão)

18/08/2023, 17:03

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 17:03

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:08

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:23

Ato ordinatório

17/07/2023, 10:30

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 13:18

Ato ordinatório

16/11/2022, 13:18

deferimento

16/11/2022, 13:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/11/2014, 13:17

Mero expediente

03/11/2014, 13:16

Conclusão (para despacho)

23/10/2014, 15:54

Documento (Outros documentos)

21/10/2014, 16:17

Recebimento

05/09/2014, 13:26

Entrega em carga/vista

14/08/2014, 12:06

Intimação

07/08/2014, 09:38

Ato ordinatório

07/08/2014, 09:38

Ato ordinatório

17/03/2014, 20:07

Documento (Outros documentos)

07/03/2014, 11:50

Mero expediente

07/03/2014, 11:50

Conclusão (para decisão)

18/12/2013, 17:45

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

04/09/2013, 16:04

Entrega em carga/vista

28/08/2013, 15:04

Intimação

27/08/2013, 15:07

Ato ordinatório

27/08/2013, 15:07

Mero expediente

19/08/2013, 17:50

Conclusão (para despacho)

16/08/2013, 14:41

Recebimento

07/08/2013, 13:24

Recebimento

01/08/2013, 12:42

Entrega em carga/vista

17/07/2013, 15:05

Recebimento

17/07/2013, 15:03

Documento (Outros documentos)

10/07/2013, 14:26

Recebimento

10/07/2013, 12:46

Entrega em carga/vista

26/06/2013, 08:37

Intimação

21/06/2013, 15:44

Mero expediente

21/06/2013, 15:44

Conclusão (para despacho)

18/06/2013, 15:55

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

05/06/2013, 17:06

Recebimento

05/06/2013, 12:38

Entrega em carga/vista

22/05/2013, 13:44

Intimação

17/05/2013, 14:57

Outras Decisões

17/05/2013, 10:20

Conclusão (para despacho)

15/05/2013, 15:31

Documento (Outros documentos)

05/02/2013, 17:50

Recebimento

31/01/2013, 13:07

Entrega em carga/vista

23/01/2013, 13:13

Intimação

22/01/2013, 16:50

Documento (Outros documentos)

18/01/2013, 16:27

deferimento

17/01/2013, 16:41

Conclusão (para despacho)

11/01/2013, 14:20

Documento (Outros documentos)

02/10/2012, 13:32

Recebimento

26/09/2012, 17:30

Entrega em carga/vista

30/08/2012, 15:02

Intimação

27/08/2012, 13:01

Intimação

27/08/2012, 13:00

Mero expediente

24/08/2012, 18:38

Conclusão (para despacho)

24/08/2012, 13:05

Recebimento

08/06/2012, 11:36

Recebimento

30/05/2012, 17:44

Entrega em carga/vista

16/05/2012, 12:15

Recebimento

14/05/2012, 17:15

Documento (Outros documentos)

21/03/2012, 17:11

Citação

01/03/2012, 14:09

Citação

23/02/2012, 16:38

Citação

04/10/2011, 13:59

Outras Decisões

04/10/2011, 13:57

Conclusão (para despacho)

30/08/2011, 16:18

Recebimento

30/06/2011, 15:29

Recebimento

09/05/2011, 14:38

Entrega em carga/vista

02/05/2011, 13:56

Recebimento

02/05/2011, 10:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/02/2011, 15:30

Mandado

29/11/2010, 12:42

Mandado

20/05/2010, 13:10

Recebimento

03/03/2010, 16:13

Recebimento

07/12/2009, 17:10

Entrega em carga/vista

29/09/2009, 15:20

Recebimento

01/09/2009, 17:43

Recebimento

25/06/2009, 17:16

Recebimento

19/06/2009, 17:46

Outras Decisões

20/05/2009, 10:25

Conclusão (para despacho)

30/04/2009, 15:57

Recebimento

08/01/2009, 14:48

Recebimento

27/11/2008, 14:41

Entrega em carga/vista

05/11/2008, 12:29

Ato ordinatório

24/09/2008, 11:30

Citação

10/09/2008, 15:29

Citação

01/08/2008, 00:00

Mero expediente

03/05/2008, 16:17

Conclusão (para despacho)

30/04/2008, 12:14

Recebimento

14/04/2008, 14:04

Recebimento

02/04/2008, 12:29

Entrega em carga/vista

18/03/2008, 11:49

Intimação

10/03/2008, 11:30

Mero expediente

10/03/2008, 11:29

Conclusão (para despacho)

03/03/2008, 17:21

Recebimento

26/10/2007, 16:30

Intimação

10/08/2007, 15:34

Intimação

04/05/2007, 17:08

Recebimento

20/04/2007, 12:48

Recebimento

13/12/2006, 16:47

Recebimento

01/12/2006, 16:15

Mero expediente

01/11/2006, 15:35

Conclusão (para despacho)

01/11/2006, 15:35

Ato ordinatório

01/11/2006, 15:35

Ato ordinatório

16/10/2006, 16:53

Expedição de documento (Ofício)

14/09/2006, 14:15

Citação

10/07/2006, 13:53

Ato ordinatório

02/06/2006, 14:18

Citação

29/05/2006, 17:15

Citação

12/05/2006, 15:10

Mero expediente

12/05/2006, 15:09

Conclusão (para despacho)

12/05/2006, 15:09

Recebimento

22/03/2006, 16:11

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2006, 17:20

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2006, 17:39

Citação

10/01/2006, 18:00

Citação

26/10/2005, 14:00

Citação

24/10/2005, 19:05

Mero expediente

24/10/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

24/10/2005, 18:50

Recebimento

15/09/2005, 18:31

Remessa (outros motivos)

15/09/2005, 17:33

Distribuição (competência exclusiva)

14/09/2005, 10:17