Recurso Inominado Cível 1001012-79.2020.4.01.3811 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1001012-79.2020.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/05/2023, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

21/04/2023, 10:28

Expedida/Certificada

19/04/2023, 13:06

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 10:27

Não-Provimento

13/03/2023, 10:27

Mérito

09/03/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: P. H. M. T., MONICA ROSARIA DE MOURA TERREZZA Advogados do(a) RECORRENTE: FABIO RODRIGO DE MENDONCA - MG174844-A, RENATO CESAR TEIXEIRA OLIVEIRA - MG113193-A, STHEFANIE DE FREITAS FARIA - MG162712-A, ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO - MG112725-A, FABIANA GONCALVES SOARES - MG219389-A Advogados do(a) RECORRENTE: FABIO RODRIGO DE MENDONCA - MG174844-A, STHEFANIE DE FREITAS FARIA - MG162712-A, RENATO CESAR TEIXEIRA OLIVEIRA - MG113193-A, ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO - MG112725-A, FABIANA GONCALVES SOARES - MG219389-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1001012-79.2020.4.01.3811 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/03/2023 Horário: 00:00 Local: 4TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 01/03/2023 e fim às 23:59 de 07/03/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (1) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (2) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 19:22

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 15:55

Documentos

Intimação de pauta

•31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: P. H. M. T., MONICA ROSARIA DE MOURA TERREZZA Advogados do(a) RECORRENTE: FABIO RODRIGO DE MENDONCA - MG174844-A, RENATO CESAR TEIXEIRA OLIVEIRA - MG113193-A, STHEFANIE DE FREITAS FARIA - MG162712-A, ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO - MG112725-A, FABIANA GONCALVES SOARES - MG219389-A Advogados do(a) RECORRENTE: FABIO RODRIGO DE MENDONCA - MG174844-A, STHEFANIE DE FREITAS FARIA - MG162712-A, RENATO CESAR TEIXEIRA OLIVEIRA - MG113193-A, ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO - MG112725-A, FABIANA GONCALVES SOARES - MG219389-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1001012-79.2020.4.01.3811 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/03/2023 Horário: 00:00 Local: 4TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 01/03/2023 e fim às 23:59 de 07/03/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (1) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (2) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

31/01/2023, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(18)