Procedimento Comum Cível 1037498-28.2022.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1037498-28.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 14:37

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:53

Confirmada

27/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 13:13

Confirmada

27/10/2025, 13:12

Expedida/certificada

17/10/2025, 15:50

Expedida/certificada

17/10/2025, 15:50

Recebimento

17/10/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2025 A 22/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1037498-28.2022.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG (RÉU) APELADO: VICTOR PAULA SANTOS DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILON VOLPI PERES (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA, ATRIBUINDO EFEITOS MODIFICATIVOS AO JULGADO, EM CUMPRIMENTO À NORMA DO ART. 85, § 11 DO CPC MAJORAR OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM 1%, EM ATENÇÃO AO TRABALHO ADICIONAL REALIZADO EM GRAU RECURSAL, MANTIDO O ACÓRDÃO EM SUAS DEMAIS COMINAÇÕES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

18/09/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: VICTOR PAULA SANTOS DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 01 de agosto de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1037498-28.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: VICTOR PAULA SANTOS DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de maio de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1037498-28.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES

20/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2024, 13:29

Ato ordinatório

17/09/2024, 16:15

Documento (Outros documentos)

15/08/2024, 16:08

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•18/09/2025, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

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