Mandado de Segurança Cível 1002886-37.2022.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gab. 21 - Des. Federal Klaus Kuschel

Partes do Processo

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 15:50

Definitivo

17/10/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 20:55

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:02

Documento (Certidão)

27/06/2024, 19:15

Petição (Petição (outras))

09/03/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCIO DONIZETTI BATISTA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: LUCIANA GIMENEZ CARVALHO SILVA - MG107621-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO O processo nº 1002886-37.2022.4.01.3809 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-12-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES KLAUS KUSCHEL - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 14 de novembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARCIO DONIZETTI BATISTA, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal JUIZO

15/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2023, 15:07

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 15:05

Decurso de Prazo

20/10/2023, 00:24

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 14:17

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:15

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 12:13

Todas as movimentações(47)

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 15:50

Definitivo

17/10/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 20:55

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:02

Documentos

Intimação de pauta

•15/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

27/06/2024, 19:15

Petição (Petição (outras))

09/03/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCIO DONIZETTI BATISTA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: LUCIANA GIMENEZ CARVALHO SILVA - MG107621-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO O processo nº 1002886-37.2022.4.01.3809 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-12-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES KLAUS KUSCHEL - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 14 de novembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARCIO DONIZETTI BATISTA, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal JUIZO

15/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2023, 15:07

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 15:05

Decurso de Prazo

20/10/2023, 00:24

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 14:17

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:15

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 12:13

Expedida/Certificada

29/08/2023, 16:12

Documento (Certidão)

29/08/2023, 16:10

Expedição de documento (Carta precatória)

18/08/2023, 18:31

Segurança

23/07/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 17:27

Conclusão (para julgamento)

16/12/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 14:40

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 15:04

Petição (Parecer)

18/08/2022, 14:58

Expedida/Certificada

16/08/2022, 16:17

Expedida/Certificada

16/08/2022, 16:17

Decurso de Prazo

13/08/2022, 01:49

Mandado (entregue ao destinatário)

28/07/2022, 20:23

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 20:23

Mandado

25/07/2022, 16:21

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 10:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/06/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 13:27

Mandado

29/06/2022, 12:57

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2022, 22:48

Expedida/Certificada

28/06/2022, 22:47

Documento (Certidão)

27/06/2022, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 10:00

Assistência Judiciária Gratuita

27/06/2022, 10:00

Liminar

27/06/2022, 10:00

Conclusão (para decisão)

14/06/2022, 10:07

Remessa (em diligência; outros motivos)

13/06/2022, 08:53

Documento (Informações)

13/06/2022, 08:53

Recebimento

11/06/2022, 18:07

Distribuição (sorteio)

11/06/2022, 18:07