Execução Fiscal 0002988-98.2016.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LIDER TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

10/05/2026, 22:42

Confirmada

08/05/2026, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/05/2026, 21:36

Conclusão (para julgamento)

04/05/2026, 22:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/05/2026, 22:51

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:46

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 10:53

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:30

Expedida/certificada

28/04/2026, 03:20

Ato ordinatório

28/04/2026, 03:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 07:38

Provisório

07/11/2024, 15:24

Ato ordinatório

07/11/2024, 11:24

Desarquivamento

07/11/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 08:41

Todas as movimentações(83)

Trânsito em julgado

10/05/2026, 22:42

Confirmada

08/05/2026, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/05/2026, 21:36

Conclusão (para julgamento)

04/05/2026, 22:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/05/2026, 22:51

Documentos

•15/11/2023, 01:00

•04/02/2022, 01:00

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:46

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 10:53

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:30

Expedida/certificada

28/04/2026, 03:20

Ato ordinatório

28/04/2026, 03:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 07:38

Provisório

07/11/2024, 15:24

Ato ordinatório

07/11/2024, 11:24

Desarquivamento

07/11/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 08:41

Provisório

26/01/2024, 14:17

Documento (Certidão)

25/01/2024, 13:12

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:39

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:55

Publicação

18/11/2023, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002988-98.2016.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LIDER TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA - ME DECISÃO Diante da concordância da parte autora com o pleito deduzido na petição id 1432508386, defiro o levantamento da restrição lançada no sistema RENAJUD, no interesse deste processo, em relação ao veículo placa GXO - 6986. Após, defiro pedido de id 1434585894, e determino o retorno dos autos ao arquivo provisório. Intimem-se e cumpra-se. S.S. Paraíso/MG. (Assinatura eletrônica) MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO Juiz Federal

15/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 17:27

Outras Decisões

14/11/2023, 17:27

Conclusão (para decisão)

14/11/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 14:02

Documento (Certidão)

06/09/2023, 11:00

Mero expediente

06/09/2023, 11:00

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 15:29

Desarquivamento

04/09/2023, 15:29

Documento (Certidão)

04/09/2023, 13:23

Provisório

05/07/2023, 15:24

Por decisão judicial

26/05/2022, 19:36

Decurso de Prazo

04/03/2022, 03:33

Publicação

07/02/2022, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2022, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002988-98.2016.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LIDER TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA - ME DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intime-se o executado. Dispensada a intimação da parte autora, na forma do Acordo de Cooperação Técnica 01/2022, realizado entre a PFN e a Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG, o qual está arquivado, juntamente com a lista de processos respectiva, no SEI. 1421-23.2022.4.01.8008. São Sebastião do Paraíso/MG. (Assinatura Eletrônica) MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO Juiz Federal

04/02/2022, 00:00

Documento (Certidão)

03/02/2022, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 17:41

Conclusão (para despacho)

14/01/2022, 15:20

Decurso de Prazo

30/04/2021, 00:26

Petição (Petição (outras))

21/03/2021, 12:03

Documento (Certidão)

03/03/2021, 14:47

Documento (Certidão)

02/03/2021, 09:51

Mero expediente

02/03/2021, 09:51

Conclusão (para despacho)

01/03/2021, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2021, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2021, 13:21

Documento (Certidão)

25/02/2021, 13:20

Documento (Outros documentos)

25/02/2021, 13:20

Ato ordinatório

22/02/2021, 11:25

Documento (Outros documentos)

19/02/2021, 11:53

Por decisão judicial

29/05/2019, 12:07

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2019, 15:02

Expedição de documento (Ofício)

14/05/2019, 11:57

Documento (Outros documentos)

03/05/2019, 16:55

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2019, 15:02

Mero expediente

21/02/2019, 15:02

Conclusão (para despacho)

13/02/2019, 16:40

Documento (Outros documentos)

11/12/2018, 10:07

Por decisão judicial

08/06/2018, 14:38

Mero expediente

08/06/2018, 13:48

Conclusão (para despacho)

07/06/2018, 13:28

Documento (Outros documentos)

23/05/2018, 11:57

Recebimento

18/05/2018, 17:17

Entrega em carga/vista

04/05/2018, 09:10

Intimação

26/04/2018, 13:59

Documento (Outros documentos)

26/04/2018, 13:23

Documento (Outros documentos)

05/12/2017, 17:42

Documento (Outros documentos)

30/11/2017, 13:50

Recebimento

03/08/2017, 14:42

Documento (Outros documentos)

06/06/2017, 10:51

Recebimento

05/06/2017, 09:48

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 14:24

Citação

11/05/2017, 14:12

Recebimento

20/04/2017, 09:32

Citação

05/04/2017, 10:46

Mero expediente

09/02/2017, 13:03

Conclusão (para despacho)

24/01/2017, 16:36

Recebimento

24/01/2017, 16:35

Remessa (outros motivos)

29/11/2016, 18:25

Protocolo de Petição

29/11/2016, 18:25

Distribuição (competência exclusiva)

29/11/2016, 18:13