Execução Fiscal 0006604-19.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FABIO MOREIRA DA MOTA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2026, 17:05

Trânsito em julgado

22/04/2026, 17:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 11:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/11/2025, 08:16

Conclusão (para julgamento)

22/11/2025, 08:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2025, 08:06

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 19:33

Provisório

24/08/2024, 11:07

Ato ordinatório

22/08/2024, 16:06

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:10

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:15

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 15:45

Provisório

29/11/2023, 09:36

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

22/04/2026, 17:05

Trânsito em julgado

22/04/2026, 17:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 11:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/11/2025, 08:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/11/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/11/2025, 08:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2025, 08:06

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 19:33

Provisório

24/08/2024, 11:07

Ato ordinatório

22/08/2024, 16:06

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:10

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:15

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 15:45

Provisório

29/11/2023, 09:36

Documento (Certidão)

28/11/2023, 10:13

Mero expediente

28/11/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 13:48

Publicação

18/11/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006604-19.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FABIO MOREIRA DA MOTA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO MOREIRA DA MOTA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

15/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 18:14

Documento (Certidão)

14/11/2023, 18:14

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 18:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:22

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:36

Ato ordinatório

14/07/2023, 12:03

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 10:43

Ato ordinatório

03/04/2023, 10:43

deferimento

03/04/2023, 10:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/06/2020, 15:45

Outras Decisões

19/06/2020, 15:45

Conclusão (para despacho)

27/05/2020, 15:41

Documento (Outros documentos)

17/02/2020, 15:36

Recebimento

17/12/2019, 16:25

Entrega em carga/vista

06/12/2019, 10:44

Intimação

04/12/2019, 17:12

Citação

04/12/2019, 17:12

Por decisão judicial

07/10/2019, 13:11

Outras Decisões

07/10/2019, 13:11

Conclusão (para despacho)

20/09/2019, 18:31

Documento (Outros documentos)

09/09/2019, 14:01

Recebimento

30/07/2019, 10:19

Entrega em carga/vista

19/07/2019, 09:18

Intimação

18/07/2019, 14:43

Citação

18/07/2019, 14:43

Citação

06/05/2019, 14:20

Citação

06/05/2019, 14:19

Mero expediente

06/05/2019, 14:18

Conclusão (para despacho)

06/05/2019, 14:17

Recebimento

16/01/2019, 13:13

Remessa (outros motivos)

07/01/2019, 14:06

Remessa (outros motivos)

19/12/2018, 17:57

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/2018, 16:25