Execução Fiscal 0006588-41.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ARTUR HENRIQUE FELIPE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:21

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 09:49

Por decisão judicial

01/07/2024, 17:04

Ato ordinatório

30/06/2024, 09:19

Mero expediente

11/02/2024, 09:30

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:10

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:15

Petição (Renúncia de mandato)

20/11/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006588-41.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARTUR HENRIQUE FELIPE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTUR HENRIQUE FELIPE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

15/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 18:15

Documento (Certidão)

14/11/2023, 18:15

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 18:15

Todas as movimentações(72)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:21

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 09:49

Por decisão judicial

01/07/2024, 17:04

Ato ordinatório

30/06/2024, 09:19

Mero expediente

11/02/2024, 09:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:10

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:15

Petição (Renúncia de mandato)

20/11/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006588-41.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARTUR HENRIQUE FELIPE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTUR HENRIQUE FELIPE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

15/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 18:15

Documento (Certidão)

14/11/2023, 18:15

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 18:15

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:27

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:29

Ato ordinatório

14/07/2023, 14:56

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 12:33

Ato ordinatório

24/03/2023, 12:33

deferimento

24/03/2023, 12:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/05/2021, 15:54

Documento (Outros documentos)

28/05/2021, 15:54

Por decisão judicial

24/05/2021, 16:10

Documento (Outros documentos)

24/05/2021, 16:08

Por decisão judicial

22/05/2017, 14:19

Outras Decisões

22/05/2017, 14:19

Conclusão (para despacho)

19/05/2017, 15:00

Documento (Outros documentos)

16/05/2017, 17:13

Recebimento

16/05/2017, 12:58

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 09:30

Intimação

02/05/2017, 16:59

Ato ordinatório

02/05/2017, 16:59

Citação

28/03/2017, 14:11

Citação

27/03/2017, 18:20

Citação

23/03/2017, 20:09

Citação

18/11/2016, 16:29

Citação

18/11/2016, 16:29

Citação

03/11/2016, 12:26

Citação

28/04/2016, 10:16

Documento (Outros documentos)

28/04/2016, 10:16

Ato ordinatório

28/04/2016, 10:16

Citação

03/03/2016, 09:56

Citação

26/11/2015, 17:55

Ato ordinatório

26/11/2015, 17:54

Outras Decisões

26/11/2015, 16:56

Conclusão (para despacho)

09/11/2015, 17:03

Documento (Outros documentos)

22/07/2015, 16:02

Recebimento

10/07/2015, 14:17

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 09:55

Intimação

30/04/2015, 11:27

Citação

30/04/2015, 11:26

Citação

23/03/2015, 18:30

Citação

23/03/2015, 18:30

Citação

09/10/2014, 12:53

Mero expediente

09/10/2014, 12:52

Conclusão (para despacho)

17/09/2014, 15:01

Recebimento

10/02/2014, 11:37

Entrega em carga/vista

31/01/2014, 08:16

Intimação

17/01/2014, 11:09

Citação

03/12/2013, 18:08

Citação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Citação

20/08/2013, 16:50

Citação

18/06/2013, 13:53

Citação

18/06/2013, 13:53

Outras Decisões

18/06/2013, 13:53

Conclusão (para despacho)

13/06/2013, 14:32

Recebimento

12/06/2013, 13:35

Remessa (outros motivos)

11/06/2013, 17:26

Distribuição (competência exclusiva)

10/06/2013, 18:35