Cumprimento de sentença 1000882-41.2019.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Patos de Minas

Partes do Processo

GUILHERME BATISTA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2025, 16:28

Documento (Certidão)

15/09/2025, 16:23

Documento (Certidão)

15/09/2025, 16:15

Documento (Certidão)

12/09/2025, 08:24

Expedida/Certificada

04/09/2025, 18:16

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:19

Documento (Carta)

14/07/2025, 21:42

Documento (Certidão)

10/07/2025, 14:04

Expedição de documento (Carta)

18/06/2025, 18:09

Mero expediente

26/05/2025, 18:25

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 18:42

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:13

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 10:38

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

15/09/2025, 16:28

Documento (Certidão)

15/09/2025, 16:23

Documento (Certidão)

15/09/2025, 16:15

Documento (Certidão)

12/09/2025, 08:24

Expedida/Certificada

04/09/2025, 18:16

Documentos

•16/11/2023, 00:00

Sentença Tipo A

•12/12/2022, 00:00

•06/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:19

Documento (Carta)

14/07/2025, 21:42

Documento (Certidão)

10/07/2025, 14:04

Expedição de documento (Carta)

18/06/2025, 18:09

Mero expediente

26/05/2025, 18:25

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 18:42

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:13

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 10:38

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2025, 12:00

Decurso de Prazo

07/02/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 14:39

Confirmada

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2025, 15:37

Ato ordinatório

13/01/2025, 15:37

Decurso de Prazo

05/12/2024, 01:02

Confirmada

11/11/2024, 23:59

Documento (Certidão)

01/11/2024, 14:50

Mero expediente

13/09/2024, 16:03

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 08:01

Ato ordinatório

19/06/2024, 13:03

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:34

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 15:51

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/03/2024, 10:29

Ato ordinatório

06/03/2024, 12:29

Documento (Certidão)

06/03/2024, 12:27

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:36

Publicação

18/11/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1000882-41.2019.4.01.3806. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA ANDRADE DE FARIA - MG117651 e ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 POLO PASSIVO:GUILHERME BATISTA DA SILVA DECISÃO Em relação ao valor das custas finais (ID 1407014390), como a parte requerida se manteve inerte, determino a realização de bloqueio de numerário equivalente pelo SISBAJUD, que deverá incidir sobre ativos financeiros em nome do requerido GUILHERME BATISTA DA SILVA (CPF: 783.945.896-34), até o montante de R$357,94. Se excessivo o bloqueio, proceda-se ao cancelamento da restrição do valor a maior, nos termos do art. 854, § 1º, do CPC, observando-se a ordem cronológica inversa da concretização dos bloqueios. Havendo constrição de valor equivalente ao quantum exequendo, intime-se a parte devedora para os fins previstos no art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. Decorrido o prazo sem apresentação de impugnação, ou sendo ela rejeitada, determino a transferência on line do valor exequendo bloqueado para uma conta de depósito judicial da agência 0142 da Caixa Econômica Federal, onde deverá permanecer à disposição deste Juízo. Convertida a indisponibilidade em penhora, servirá a guia de depósito judicial ou o comprovante de transferência como termo de depósito e penhora, e o gerente da CEF assumirá a condição de depositário. Por fim, recolhidas as custas (ID 1371833364) e nada mais requerido, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Intimem-se. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal

16/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

15/11/2023, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2023, 11:51

Outras Decisões

15/11/2023, 11:51

Conclusão (para decisão)

13/11/2023, 12:03

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 10:41

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/07/2023, 11:02

Remessa

28/04/2023, 14:01

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 14:01

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 15:23

Documento (Certidão)

18/04/2023, 15:23

Documento (Certidão)

18/04/2023, 15:21

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:07

Decurso de Prazo

10/02/2023, 02:29

Publicação

13/12/2022, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1000882-41.2019.4.01.3806. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA ANDRADE DE FARIA - MG117651 e ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 POLO PASSIVO: GUILHERME BATISTA DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de Cumprimento de Sentença apresentado pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) contra GUILHERME BATISTA DA SILVA, objetivando o cumprimento do título executivo judicial constituído na ação de conhecimento. A CEF informa que houve a quitação do contrato objeto desta ação. A satisfação da obrigação restou demonstrada, conforme manifestação da exequente (ID 1249206391). Assim, diante do cumprimento da obrigação, julgo extinto o presente processo de execução, com fundamento no inciso II do art. 924 c/c o art. 925, ambos do CPC/2015. Sem honorários. Custas finais pelo executado. Remetam-se os autos à(o) Contabilista deste Juízo para que seja realizado o cálculo das custas finais. Em seguida, intime-se a parte executada, por carta com aviso de recebimento, no endereço em que se efetivou a respectiva citação (ID 254702859), para o recolhimento das eventuais custas finais. Prazo: 15 (quinze) dias. Nada a prover em relação ao pedido de liberação de eventuais bloqueios sobre bens da parte executada, eis que a requerente não indica ou demonstra a existência de qualquer restrição em decorrência de ordem exarada neste feito. Após o trânsito em julgado, comprovado o pagamento das custas finais, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. I. Patos de Minas/MG, na data da assinatura eletrônica, in fine. Flávio Bittencourt de Souza Juiz Federal da 1ª Vara da SSJ de Patos de Minas (assinado eletronicamente)

12/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

09/12/2022, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2022, 08:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/12/2022, 08:50

Conclusão (para julgamento)

02/12/2022, 09:28

Decurso de Prazo

13/08/2022, 01:38

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 13:33

Decurso de Prazo

23/06/2022, 02:04

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 13:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/05/2022, 14:24

Documento (Certidão)

19/05/2022, 14:19

Mudança de Classe Processual

19/05/2022, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 14:11

Documento (Certidão)

19/05/2022, 14:11

Mero expediente

19/05/2022, 14:11

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 10:34

Documento (Certidão)

03/03/2022, 12:37

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 17:29

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:38

Decurso de Prazo

04/11/2021, 02:17

Publicação

08/10/2021, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU: GUILHERME BATISTA DA SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Em face de tais razões, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC/15, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento da dívida referente aos contratos Cheque Especial nº 0143.195.00034656-6, Crédito Direto Caixa n. 27.0143.400.0008537-23, Crédito Direto Caixa Salário ns. 27.0143.107.0900748-08 e 27.0143.107.0900739-17 e Cartão de Crédito nº 4219.58**.****.9107, no montante de R$ 51.428,75 (cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), valor este atualizado até 22.03.2019 e sujeito à incidência de juros, correção monetária e demais cominações contratuais até a data do efetivo pagamento. Condeno o réu ao pagamento das custas finais, bem como à restituição daquelas adiantadas pela Caixa Econômica Federal (art. 82, §2º do CPC/15), bem como ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC/15. Havendo recurso voluntário, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG Juiz Titular: FLÁVIO BITTENCOURT DE SOUZA Juiz Substituto: Dir. Secret.: MARCELA APARECIDA PEREIRA CALIXTO NETTO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000882-41.2019.4.01.3806 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe INTIME-SE a parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo legal e, em seguida, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as homenagens deste Juízo e cautelas de estilo, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, CPC). Transitada em julgado, prossiga-se, se for o caso, nos termos do art. 513 e seguintes do CPC(...)"

06/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 17:35

Documento (Certidão)

04/10/2021, 17:35

Expedida/Certificada

04/10/2021, 17:35

Procedência

04/10/2021, 17:35

Documento (Outros documentos)

23/06/2021, 14:41

Conclusão (para decisão)

04/08/2020, 15:04

Decurso de Prazo

04/07/2020, 15:46

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 14:39

Documento (Certidão)

20/02/2020, 13:26

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/11/2019, 17:22

Mero expediente

22/10/2019, 17:01

Conclusão (para despacho)

22/10/2019, 14:06

Mero expediente

14/08/2019, 17:11

Conclusão (para despacho)

14/08/2019, 17:10

Mero expediente

12/06/2019, 14:48

Conclusão (para despacho)

06/06/2019, 15:21

Documento (Informações)

16/04/2019, 13:47

Recebimento

11/04/2019, 13:53

Distribuição (sorteio)

11/04/2019, 13:53