Execução Fiscal 0005589-93.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

ITAMAR JUNIOR FELIZARDO DOS SANTOS - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/03/2024, 11:54

Documento (Certidão)

01/03/2024, 11:54

Documento (Certidão)

01/03/2024, 11:53

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:11

Decurso de Prazo

13/12/2023, 08:02

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 13:48

Publicação

20/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ITAMAR JUNIOR FELIZARDO DOS SANTOS - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005589-93.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

17/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 04:21

Expedida/Certificada

16/11/2023, 04:21

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2023, 17:53

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 16:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/11/2023, 16:10

Por decisão judicial

17/08/2021, 09:59

Todas as movimentações(46)

Definitivo

01/03/2024, 11:54

Documento (Certidão)

01/03/2024, 11:54

Documento (Certidão)

01/03/2024, 11:53

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:11

Decurso de Prazo

13/12/2023, 08:02

Documentos

Intimação polo passivo

•17/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 13:48

Publicação

20/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ITAMAR JUNIOR FELIZARDO DOS SANTOS - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005589-93.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

17/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 04:21

Expedida/Certificada

16/11/2023, 04:21

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2023, 17:53

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 16:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/11/2023, 16:10

Por decisão judicial

17/08/2021, 09:59

Documento (Certidão)

12/08/2021, 10:47

Documento (Outros documentos)

12/08/2021, 10:46

Ato ordinatório

12/08/2021, 10:29

Provisório

24/08/2017, 16:44

Recebimento

18/08/2017, 14:59

Entrega em carga/vista

02/08/2017, 08:04

Intimação

24/07/2017, 15:18

Outras Decisões

24/07/2017, 15:18

Conclusão (para decisão)

10/07/2017, 16:23

Recebimento

07/06/2017, 17:50

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 08:43

Intimação

09/05/2017, 19:05

Recebimento

09/05/2017, 19:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/05/2017, 11:28

Mandado

14/11/2016, 15:30

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2016, 15:30

Mandado

01/07/2016, 16:22

Recebimento

01/07/2016, 16:21

Documento (Outros documentos)

23/06/2016, 14:18

Recebimento

19/04/2016, 14:28

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 08:14

Intimação

14/03/2016, 09:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/03/2016, 09:30

Mandado

23/11/2015, 19:07

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2015, 19:07

Expedição de documento (Carta precatória)

13/11/2015, 15:28

Mero expediente

13/11/2015, 15:28

Conclusão (para despacho)

09/11/2015, 16:56

Recebimento

18/09/2015, 15:47

Remessa (outros motivos)

18/09/2015, 13:10

Distribuição (competência exclusiva)

31/08/2015, 14:35