Execução Fiscal 0007291-40.2011.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/04/2024, 13:33

Documento (Certidão)

01/04/2024, 12:32

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:13

Documento (Certidão)

26/02/2024, 16:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/02/2024, 16:05

Conclusão (para julgamento)

26/02/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 10:32

Documento (Certidão)

12/02/2024, 07:05

Mero expediente

12/02/2024, 07:05

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:09

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:15

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 06:31

Publicação

18/11/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007291-40.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

15/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(81)

Definitivo

01/04/2024, 13:33

Documento (Certidão)

01/04/2024, 12:32

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:13

Documento (Certidão)

26/02/2024, 16:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/02/2024, 16:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/11/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/02/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 10:32

Documento (Certidão)

12/02/2024, 07:05

Mero expediente

12/02/2024, 07:05

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:09

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:15

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 06:31

Publicação

18/11/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007291-40.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 14 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

15/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 18:31

Documento (Certidão)

14/11/2023, 18:31

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 18:31

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:26

Ato ordinatório

14/07/2023, 11:53

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 13:14

Ato ordinatório

21/03/2023, 13:14

deferimento

21/03/2023, 13:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/09/2016, 18:21

Ato ordinatório

15/09/2016, 18:21

Recebimento

14/06/2016, 12:58

Entrega em carga/vista

16/05/2016, 10:59

Intimação

10/05/2016, 10:13

Documento (Outros documentos)

10/05/2016, 10:13

Ato ordinatório

10/05/2016, 10:13

Mero expediente

01/04/2016, 12:13

Conclusão (para despacho)

29/03/2016, 13:46

Documento (Outros documentos)

27/01/2016, 13:40

Recebimento

25/11/2015, 17:57

Entrega em carga/vista

18/11/2015, 09:02

Intimação

16/11/2015, 18:47

Ato ordinatório

16/11/2015, 18:45

Citação

29/06/2015, 11:48

Citação

16/06/2015, 13:05

Citação

05/03/2015, 14:48

Citação

05/03/2015, 14:48

Citação

10/02/2015, 17:33

Citação

30/07/2014, 18:55

Mero expediente

30/07/2014, 18:54

Conclusão (para despacho)

30/07/2014, 14:48

Recebimento

19/02/2014, 10:40

Entrega em carga/vista

12/02/2014, 12:22

Intimação

10/02/2014, 17:46

Recebimento

10/02/2014, 17:45

Citação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Citação

28/05/2013, 14:58

Citação

28/05/2013, 13:23

Citação

08/05/2013, 13:00

Citação

25/03/2013, 08:39

Citação

21/03/2013, 08:39

Citação

25/01/2013, 17:11

Mero expediente

25/01/2013, 17:10

Conclusão (para despacho)

22/01/2013, 15:12

Recebimento

15/10/2012, 18:00

Recebimento

10/10/2012, 11:09

Entrega em carga/vista

19/09/2012, 14:55

Intimação

12/09/2012, 17:09

Mero expediente

12/09/2012, 17:09

Conclusão (para despacho)

30/08/2012, 13:29

Documento (Outros documentos)

25/06/2012, 15:38

Outras Decisões

05/06/2012, 20:19

Conclusão (para despacho)

04/06/2012, 17:44

Documento (Outros documentos)

09/04/2012, 15:50

Recebimento

18/01/2012, 18:08

Entrega em carga/vista

12/01/2012, 15:47

Citação

19/12/2011, 12:03

Citação

30/11/2011, 13:59

Citação

07/10/2011, 17:07

Citação

20/05/2011, 10:52

Mero expediente

20/05/2011, 10:52

Conclusão (para despacho)

20/05/2011, 10:52

Remessa (outros motivos)

19/05/2011, 17:28

Distribuição (competência exclusiva)

18/05/2011, 19:08