Execução Fiscal 0000962-30.2016.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV/SP

Autor

JOSE RAUL MORETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO FASSONI ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 321007·CPF·Representa: Autor

JULIANA NOGUEIRA BRAZ

OAB/SP 197777·CPF·Representa: Autor

BRUNO FASSONI ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 321007·CPF·Representa: Réu

JULIANA NOGUEIRA BRAZ

OAB/SP 197777·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 18:01

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:29

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 08:46

Confirmada

13/10/2025, 11:19

Expedida/certificada

06/10/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 16:47

Documento (Mandado)

26/08/2025, 16:35

Mandado

13/08/2025, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2025, 11:49

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:06

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:24

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2025, 16:27

Mudança de Parte

28/03/2025, 16:25

Outras Decisões

30/01/2025, 11:17

Todas as movimentações(119)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 18:01

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:29

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 08:46

Confirmada

13/10/2025, 11:19

Expedida/certificada

06/10/2025, 11:15

Documentos

•19/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 16:47

Documento (Mandado)

26/08/2025, 16:35

Mandado

13/08/2025, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2025, 11:49

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:06

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:24

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2025, 16:27

Mudança de Parte

28/03/2025, 16:25

Outras Decisões

30/01/2025, 11:17

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 10:23

Documento (Edital)

04/09/2024, 03:00

Documento (Edital)

28/08/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0000962-30.2016.4.01.3805. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV/SP EXECUTADO: JOSE RAUL MORETTI EDITAL Nº 380000503442 PROCESSO: 0000962-30.2016.4.01.3805EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV/SP (CNPJ: 500.528.85/0001-40)EXECUTADO(S): JOSÉ RAUL MORETTI (CPF: 717.659.308-63)PRAZO: 05 DIASCDA: 02432VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.589,87 (atualizado até 04/2024) FINALIDADE: INTIMAÇÃO do Executado JOSE RAUL MORETTI (CPF/CNPJ: 717.659.308-63) para ciência e manifestação em 05 dias, acerca da penhora realizada via SISBAJUD. E para que chegue ao conhecimento de todos, o presente instrumento será afixado no lugar de costume da sede do Juízo e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. OBS.: O processo tramita no sistema eproc do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, podendo ser acessado com a chave 586929921324, através do sítio eletrônico https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica. SEDE DO JUÍZO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE S. SEBASTIÃO DO PARAÍSO Av. Oliveira Rezende, n.º 662, Braz, S. Sebastião do Paraíso/MG - CEP: 37950-300 Com expediente externo no horário de 12:00 às 18:00 horas. S. Sebastião do Paraíso, data da assinatura no sistema. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000962-30.2016.4.01.3805/MG

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/08/2024, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 16:23

Mero expediente

02/08/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 15:47

Ato ordinatório

30/07/2024, 12:03

Documento (Certidão)

06/06/2024, 13:20

Outras Decisões

16/05/2024, 10:03

Conclusão (para decisão)

25/04/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 09:35

Documento (Certidão)

13/03/2024, 14:19

Expedida/Certificada

13/03/2024, 14:19

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 16:52

Expedida/Certificada

27/02/2024, 12:41

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 12:13

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 12:10

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 14:30

Decurso de Prazo

13/12/2023, 08:02

Publicação

20/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000962-30.2016.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA NOGUEIRA BRAZ - SP197777 e BRUNO FASSONI ALVES DE OLIVEIRA - SP321007 POLO PASSIVO:JOSE RAUL MORETTI DESPACHO Defiro o pedido de ID 1427886865. Oficie-se a CAIXA para que promova a transferência dos valores bloqueados nas fls. 78 do ID 255461886, consoante instruções fornecidas na petição id 1427886867, devendo a instituição financeira comprovar o ato no processo, no prazo de 15 dias. Por fim, concluído o procedimento, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 dias, para requerer o que entender de direito. Nada sendo requerido, suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80. Neste caso, a exequente fica ciente desde já de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Este despacho tem força de ofício e dispensa a expedição de outro expediente para o seu cumprimento. Intimem-se e, inexistindo requerimento, cumpra-se. S.S. Paraíso/MG. (Assinatura Eletrônica) Juiz Federal Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto

17/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 10:01

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 14:19

Documento (Certidão)

24/08/2023, 17:31

Documento (Certidão)

24/08/2023, 17:27

Documento (Certidão)

24/08/2023, 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/08/2023, 17:25

Por decisão judicial

04/07/2023, 17:02

Documento (Certidão)

04/07/2023, 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2023, 16:55

Recebimento de Embargos à Execução

30/09/2020, 00:43

Mero expediente

14/09/2020, 07:49

Conclusão (para despacho)

09/09/2020, 12:55

Decurso de Prazo

06/08/2020, 08:05

Decurso de Prazo

29/07/2020, 08:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2020, 04:48

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2020, 23:52

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2020, 23:52

Documento (Certidão)

14/06/2020, 23:52

Documento (Outros documentos)

14/06/2020, 23:51

Ato ordinatório

02/06/2020, 17:55

Recebimento

22/04/2020, 17:57

Documento (Outros documentos)

19/02/2020, 12:43

Documento (Outros documentos)

29/11/2019, 02:14

Publicação

25/09/2019, 10:37

Intimação

23/09/2019, 13:59

Intimação

04/09/2019, 12:12

Recebimento

10/06/2019, 08:32

Entrega em carga/vista

30/05/2019, 10:33

Mandado (entregue ao destinatário)

22/05/2019, 16:51

Confirmada

22/05/2019, 16:49

Intimação

09/05/2019, 14:20

Intimação

07/05/2019, 14:19

Mandado

27/02/2019, 13:30

Mero expediente

27/02/2019, 13:30

Conclusão (para despacho)

24/01/2019, 13:36

Documento (Outros documentos)

24/01/2019, 13:36

Recebimento

30/11/2018, 01:21

Documento (Outros documentos)

09/10/2018, 16:58

Publicação

14/09/2018, 09:27

Intimação

12/09/2018, 14:51

Intimação

28/08/2018, 13:15

Ato ordinatório

28/08/2018, 13:15

Citação

26/07/2018, 14:32

Citação

08/05/2018, 08:43

Citação

08/05/2018, 08:42

Citação

27/04/2018, 11:55

Mero expediente

01/02/2018, 11:37

Conclusão (para despacho)

29/01/2018, 09:54

Documento (Outros documentos)

23/10/2017, 09:42

Publicação

04/10/2017, 13:28

Intimação

02/10/2017, 11:52

Recebimento

19/07/2017, 14:17

Documento (Carta precatória)

05/07/2017, 09:07

Devolvidos os autos

05/07/2017, 09:06

Intimação

29/05/2017, 09:22

Documento (Outros documentos)

23/05/2017, 09:37

Recebimento

04/05/2017, 09:47

Intimação

27/04/2017, 10:59

Documento (Carta precatória)

27/04/2017, 09:46

Recebimento

03/04/2017, 17:13

Documento (Outros documentos)

30/03/2017, 10:49

Documento (Outros documentos)

22/03/2017, 09:01

Expedição de documento (Carta precatória)

07/02/2017, 09:17

Citação

14/11/2016, 16:33

Documento (Outros documentos)

14/11/2016, 13:34

Ato ordinatório

26/10/2016, 11:29

Intimação

30/09/2016, 10:11

Intimação

22/08/2016, 13:35

Mandado

03/06/2016, 16:15

Outras Decisões

30/05/2016, 18:00

Conclusão (para decisão)

25/05/2016, 15:38

Recebimento

19/05/2016, 11:35

Remessa (outros motivos)

17/05/2016, 15:17

Protocolo de Petição

17/05/2016, 15:17

Distribuição (competência exclusiva)

16/05/2016, 13:18

•17/11/2023, 00:00