Execução Fiscal 0005744-33.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

PONTUAL RADIO TAXI DO TRIANGULO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/03/2024, 11:36

Documento (Certidão)

07/03/2024, 11:34

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:26

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:08

Documento (Certidão)

06/02/2024, 16:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/02/2024, 16:22

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:08

Conclusão (para decisão)

01/02/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 17:01

Documento (Certidão)

11/12/2023, 11:38

Expedida/Certificada

11/12/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 06:30

Publicação

20/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005744-33.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:PONTUAL RADIO TAXI DO TRIANGULO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PONTUAL RADIO TAXI DO TRIANGULO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

17/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(117)

Definitivo

07/03/2024, 11:36

Documento (Certidão)

07/03/2024, 11:34

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:26

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:08

Documento (Certidão)

06/02/2024, 16:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/11/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/02/2024, 16:22

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:08

Conclusão (para decisão)

01/02/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 17:01

Documento (Certidão)

11/12/2023, 11:38

Expedida/Certificada

11/12/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 06:30

Publicação

20/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005744-33.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:PONTUAL RADIO TAXI DO TRIANGULO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PONTUAL RADIO TAXI DO TRIANGULO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

17/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 11:55

Documento (Certidão)

16/11/2023, 11:53

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 11:53

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:26

Ato ordinatório

13/06/2023, 10:24

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 14:10

Ato ordinatório

08/11/2022, 14:10

deferimento

08/11/2022, 14:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mero expediente

23/04/2013, 15:30

Conclusão (para despacho)

23/04/2013, 15:00

Documento (Outros documentos)

26/03/2013, 17:27

Recebimento

20/03/2013, 13:09

Entrega em carga/vista

27/02/2013, 09:48

Intimação

21/02/2013, 10:35

Recebimento

21/02/2013, 10:35

Documento (Outros documentos)

21/02/2013, 10:34

Recebimento

09/11/2012, 16:19

deferimento

09/11/2012, 16:18

Conclusão (para decisão)

08/11/2012, 16:18

Documento (Outros documentos)

15/10/2012, 17:42

Recebimento

03/10/2012, 15:34

Entrega em carga/vista

06/09/2012, 11:40

Intimação

30/08/2012, 18:46

Recebimento

30/08/2012, 18:46

Ato ordinatório

22/08/2012, 16:02

Citação

27/07/2012, 15:58

Citação

28/06/2012, 17:10

Citação

28/06/2012, 17:10

Citação

15/06/2012, 14:36

Citação

15/06/2012, 14:36

Mero expediente

15/06/2012, 14:36

Conclusão (para despacho)

14/06/2012, 14:36

Recebimento

21/05/2012, 18:07

Recebimento

16/05/2012, 17:11

Entrega em carga/vista

02/05/2012, 14:16

Em Secretaria

02/05/2012, 14:10

Intimação

27/04/2012, 16:29

Recebimento

27/04/2012, 16:29

Citação

13/04/2012, 18:36

Citação

16/03/2012, 18:37

Citação

16/03/2012, 18:37

Citação

10/02/2012, 18:51

Citação

10/02/2012, 18:51

Mero expediente

10/02/2012, 18:51

Conclusão (para despacho)

09/02/2012, 18:51

Recebimento

17/11/2011, 12:03

Recebimento

13/10/2011, 14:47

Entrega em carga/vista

21/09/2011, 11:03

Em Secretaria

21/09/2011, 10:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/08/2011, 12:37

Mandado

02/08/2011, 16:52

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2011, 16:52

Mandado

02/08/2011, 16:51

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2011, 16:51

Mandado

15/07/2011, 18:07

Mero expediente

15/07/2011, 18:07

Conclusão (para despacho)

14/07/2011, 18:07

Recebimento

21/06/2011, 16:49

Recebimento

17/06/2011, 16:20

Entrega em carga/vista

04/04/2011, 13:53

Em Secretaria

04/04/2011, 13:51

Intimação

29/03/2011, 15:43

Recebimento

29/03/2011, 15:43

Outras Decisões

17/12/2010, 17:53

Conclusão (para decisão)

16/12/2010, 17:52

Recebimento

08/11/2010, 18:47

Recebimento

08/11/2010, 12:01

Entrega em carga/vista

11/10/2010, 14:17

Em Secretaria

11/10/2010, 14:14

Intimação

04/10/2010, 15:02

Recebimento

04/10/2010, 15:02

Recebimento

06/09/2010, 10:13

Recebimento

03/09/2010, 15:11

Entrega em carga/vista

09/08/2010, 12:00

Em Secretaria

09/08/2010, 12:00

Intimação

26/07/2010, 16:15

Ato ordinatório

26/07/2010, 16:14

Citação

09/06/2010, 15:12

Citação

03/06/2010, 15:12

Citação

01/06/2010, 15:12

Citação

01/06/2010, 15:12

Recebimento

05/04/2010, 12:48

Expedida/Certificada

01/03/2010, 15:06

Requisição de Informações

18/02/2010, 18:34

Mero expediente

18/02/2010, 18:34

Conclusão (para despacho)

17/02/2010, 18:33

Recebimento

25/11/2009, 14:25

Recebimento

23/11/2009, 15:52

Entrega em carga/vista

06/11/2009, 10:20

Em Secretaria

06/11/2009, 10:19

Intimação

28/10/2009, 18:19

Citação

28/10/2009, 18:19

Citação

09/09/2009, 13:07

Citação

21/08/2009, 18:51

Mero expediente

21/08/2009, 18:50

Conclusão (para despacho)

20/08/2009, 18:50

Recebimento

07/08/2009, 18:32

Remessa (outros motivos)

07/08/2009, 17:20

Distribuição (competência exclusiva)

06/08/2009, 13:45