Execução Fiscal 0005794-20.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; incompetência)

15/12/2025, 14:30

Recebimento de Embargos à Execução

09/11/2024, 12:53

Ato ordinatório

20/10/2024, 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/10/2024, 14:33

Recebimento de Embargos à Execução

02/07/2024, 15:46

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024, 14:12

Mero expediente

22/04/2024, 14:12

Conclusão (para despacho)

11/02/2024, 09:55

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:10

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:08

Publicação

20/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005794-20.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE UBERLANDIA POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

17/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 12:43

Todas as movimentações(36)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

15/12/2025, 14:30

Recebimento de Embargos à Execução

09/11/2024, 12:53

Ato ordinatório

20/10/2024, 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/10/2024, 14:33

Recebimento de Embargos à Execução

02/07/2024, 15:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/11/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024, 14:12

Mero expediente

22/04/2024, 14:12

Conclusão (para despacho)

11/02/2024, 09:55

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:10

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:08

Publicação

20/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005794-20.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE UBERLANDIA POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

17/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 12:43

Documento (Certidão)

16/11/2023, 12:23

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 12:22

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:37

Ato ordinatório

14/07/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 11:42

Ato ordinatório

23/03/2023, 11:42

deferimento

23/03/2023, 11:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

29/01/2014, 15:43

Documento (Outros documentos)

29/01/2014, 15:43

Citação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Citação

23/08/2013, 17:15

Citação

23/08/2013, 17:15

Citação

19/06/2013, 13:48

Citação

19/06/2013, 13:48

Mero expediente

19/06/2013, 13:48

Conclusão (para despacho)

23/05/2013, 14:19

Recebimento

22/05/2013, 14:18

Remessa (outros motivos)

22/05/2013, 13:08

Distribuição (competência exclusiva)

21/05/2013, 16:07