Execução Fiscal 0009354-55.2013.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Montes Claros

Partes do Processo

PACTUM ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/11/2024, 10:26

Documento (Certidão)

11/11/2024, 10:25

Decurso de Prazo

07/11/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2024, 14:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/10/2024, 14:18

Conclusão (para julgamento)

30/09/2024, 13:04

Decurso de Prazo

27/09/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 16:04

Documento (Certidão)

26/08/2024, 16:04

Mero expediente

26/08/2024, 16:04

Conclusão (para despacho)

28/04/2024, 16:34

Todas as movimentações(33)

Definitivo

11/11/2024, 10:26

Documento (Certidão)

11/11/2024, 10:25

Decurso de Prazo

07/11/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 15:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2024, 14:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/10/2024, 14:18

Conclusão (para julgamento)

30/09/2024, 13:04

Decurso de Prazo

27/09/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 16:04

Documento (Certidão)

26/08/2024, 16:04

Mero expediente

26/08/2024, 16:04

Conclusão (para despacho)

28/04/2024, 16:34

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:11

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:07

Publicação

20/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009354-55.2013.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PACTUM ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PACTUM ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 16 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

17/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 12:25

Documento (Certidão)

16/11/2023, 12:22

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 12:22

Ato ordinatório

31/10/2023, 15:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/02/2014, 08:20

Apensamento

11/02/2014, 08:18

Mero expediente

11/02/2014, 07:45

Conclusão (para despacho)

10/02/2014, 07:36

Recebimento

17/01/2014, 14:49

Remessa (outros motivos)

17/01/2014, 13:18

Protocolo de Petição

17/01/2014, 13:18

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2013, 14:29