Execução Fiscal 0004820-49.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Montes Claros

Partes do Processo

POSTO LUK LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/10/2024, 08:24

Documento (Certidão)

23/09/2024, 09:04

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 16:14

Documento (Certidão)

13/06/2024, 15:34

Expedida/Certificada

13/06/2024, 15:34

Conclusão (para julgamento)

09/05/2024, 14:19

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

30/03/2024, 09:53

Documento (Certidão)

25/03/2024, 10:38

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:10

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:09

Publicação

20/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004820-49.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POSTO LUK LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO LUK LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 16 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

17/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(45)

Definitivo

01/10/2024, 08:24

Documento (Certidão)

23/09/2024, 09:04

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 16:14

Documento (Certidão)

13/06/2024, 15:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

13/06/2024, 15:34

Conclusão (para julgamento)

09/05/2024, 14:19

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

30/03/2024, 09:53

Documento (Certidão)

25/03/2024, 10:38

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:10

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:09

Publicação

20/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004820-49.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POSTO LUK LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO LUK LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 16 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

17/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 13:05

Documento (Certidão)

16/11/2023, 13:03

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 13:03

Ato ordinatório

18/07/2023, 14:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/08/2022, 17:01

Apensamento

17/08/2022, 16:35

Desapensamento

17/08/2022, 16:28

Por decisão judicial

28/07/2017, 12:37

Recebimento

28/07/2017, 12:37

Entrega em carga/vista

13/07/2017, 16:59

Mero expediente

06/07/2017, 18:26

Conclusão (para despacho)

06/07/2017, 18:26

Trânsito em julgado

06/07/2017, 17:50

Reativação

06/07/2017, 17:50

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2016, 13:07

Recebimento

01/06/2016, 17:00

Entrega em carga/vista

28/04/2016, 16:09

Prescrição

10/03/2016, 14:54

Conclusão (para julgamento)

10/03/2016, 14:40

Por decisão judicial

21/07/2011, 12:37

Apensamento

12/05/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Apensamento

24/07/2006, 14:12

Mero expediente

24/07/2006, 14:04

Conclusão (para despacho)

25/04/2006, 16:41

Recebimento

24/11/2005, 18:50

Remessa (outros motivos)

24/11/2005, 18:27

Protocolo de Petição

24/11/2005, 18:27

Distribuição (competência exclusiva)

09/11/2005, 14:36