Execução Fiscal 0006115-94.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

23/04/2026, 01:24

Confirmada

05/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 18:12

Expedida/certificada

26/03/2026, 15:11

Ato ordinatório

26/03/2026, 15:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:50

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 14:43

Expedida/certificada

03/09/2025, 11:05

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 09:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/09/2025, 09:09

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 14:51

Provisório

01/11/2024, 18:28

Ato ordinatório

15/09/2024, 12:04

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:02

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:09

Todas as movimentações(136)

Decurso de Prazo

23/04/2026, 01:24

Confirmada

05/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 18:12

Expedida/certificada

26/03/2026, 15:11

Ato ordinatório

26/03/2026, 15:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/11/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:50

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 14:43

Expedida/certificada

03/09/2025, 11:05

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 09:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/09/2025, 09:09

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 14:51

Provisório

01/11/2024, 18:28

Ato ordinatório

15/09/2024, 12:04

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:02

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:09

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:09

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:09

Provisório

14/12/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2023, 11:39

Documento (Certidão)

11/12/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 10:03

Publicação

20/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006115-94.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REFEICOES EBENEZER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REFEICOES EBENEZER LTDA BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006115-94.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REFEICOES EBENEZER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REFEICOES EBENEZER LTDA BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

17/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 13:26

Documento (Certidão)

16/11/2023, 13:24

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 13:22

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:15

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:21

Ato ordinatório

13/07/2023, 18:02

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 17:23

Ato ordinatório

20/03/2023, 17:23

deferimento

20/03/2023, 17:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/06/2021, 14:24

Documento (Outros documentos)

31/05/2021, 14:04

Recebimento

28/05/2021, 16:39

Entrega em carga/vista

19/05/2021, 13:44

Intimação

17/03/2021, 16:10

Ato ordinatório

17/03/2021, 16:10

Outras Decisões

04/03/2020, 11:09

Conclusão (para despacho)

27/02/2020, 18:42

Documento (Outros documentos)

19/08/2019, 15:12

Recebimento

12/07/2019, 13:53

Entrega em carga/vista

03/05/2019, 08:57

Intimação

29/04/2019, 13:00

Ato ordinatório

29/04/2019, 13:00

Outras Decisões

29/04/2019, 12:59

Conclusão (para despacho)

13/03/2019, 13:56

Documento (Outros documentos)

12/09/2018, 14:16

Recebimento

05/09/2018, 14:54

Entrega em carga/vista

30/08/2018, 08:25

Intimação

27/08/2018, 09:44

Documento (Outros documentos)

27/08/2018, 09:44

Ato ordinatório

27/08/2018, 09:44

Outras Decisões

22/08/2018, 14:07

Conclusão (para despacho)

16/08/2018, 16:05

Documento (Outros documentos)

03/05/2018, 17:46

Recebimento

02/05/2018, 19:09

Entrega em carga/vista

13/04/2018, 08:17

Intimação

12/04/2018, 16:59

Documento (Outros documentos)

12/04/2018, 16:59

Apensamento

04/04/2016, 12:18

Por decisão judicial

04/04/2016, 12:18

Apensamento

04/04/2016, 12:16

Mero expediente

01/04/2016, 12:13

Conclusão (para despacho)

29/03/2016, 17:26

Documento (Outros documentos)

03/12/2015, 16:47

Recebimento

08/10/2015, 16:08

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 07:54

Intimação

09/09/2015, 17:40

Recebimento

09/09/2015, 17:39

Documento (Outros documentos)

09/09/2015, 17:39

Documento (Outros documentos)

23/07/2015, 16:17

Por decisão judicial

22/04/2014, 10:26

Mero expediente

22/04/2014, 10:26

Conclusão (para despacho)

03/04/2014, 11:58

Documento (Outros documentos)

24/03/2014, 13:52

Recebimento

28/02/2014, 17:12

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 08:31

Intimação

07/02/2014, 09:18

Recebimento

07/02/2014, 09:18

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Citação

26/09/2013, 12:47

Citação

13/08/2013, 16:35

Citação

13/08/2013, 16:35

Citação

21/05/2013, 15:02

Mero expediente

21/05/2013, 15:01

Conclusão (para despacho)

20/05/2013, 17:40

Documento (Outros documentos)

01/02/2013, 15:23

Recebimento

01/02/2013, 15:23

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 13:11

Em Secretaria

11/01/2013, 13:10

Intimação

19/12/2012, 11:55

Citação

19/12/2012, 11:55

Outras Decisões

18/12/2012, 13:45

Conclusão (para decisão)

05/12/2012, 15:45

Recebimento

27/08/2012, 18:00

Recebimento

27/08/2012, 12:58

Entrega em carga/vista

17/08/2012, 09:52

Em Secretaria

17/08/2012, 09:51

Intimação

14/08/2012, 14:50

Mero expediente

14/08/2012, 14:49

Conclusão (para decisão)

25/04/2012, 14:15

Recebimento

23/04/2012, 18:22

Recebimento

23/04/2012, 12:56

Entrega em carga/vista

03/04/2012, 10:34

Intimação

30/03/2012, 14:47

Outras Decisões

30/03/2012, 14:46

Conclusão (para despacho)

14/03/2012, 10:56

Recebimento

12/09/2011, 18:26

Recebimento

12/09/2011, 18:26

Entrega em carga/vista

22/07/2011, 12:56

Intimação

15/07/2011, 11:15

Outras Decisões

15/07/2011, 11:14

Conclusão (para despacho)

06/07/2011, 17:13

Recebimento

05/07/2011, 18:31

Recebimento

08/06/2011, 16:17

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 15:32

Mero expediente

28/03/2011, 18:33

Conclusão (para despacho)

22/03/2011, 15:46

Recebimento

25/01/2011, 14:21

Recebimento

26/08/2010, 14:33

Entrega em carga/vista

30/07/2010, 12:41

Recebimento

15/05/2010, 16:22

Ato ordinatório

15/05/2010, 16:21

Citação

11/03/2010, 13:50

Citação

15/09/2009, 16:39

Mero expediente

15/09/2009, 16:37

Conclusão (para despacho)

15/09/2009, 16:37

Recebimento

01/09/2009, 18:17

Remessa (outros motivos)

26/08/2009, 17:20

Distribuição (competência exclusiva)

21/08/2009, 12:52