Execução Fiscal 0006115-94.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Contribuição sobre a folha de salários
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
21/08/2009
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decurso de Prazo
23/04/2026, 01:24
Confirmada
05/04/2026, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/03/2026, 18:12
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
17/11/2023, 00:00
Expedida/certificada
26/03/2026, 15:11
Ato ordinatório
26/03/2026, 15:11
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
13/12/2025, 02:50
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 14:43
Expedida/certificada
03/09/2025, 11:05
Conclusão (para despacho)
03/09/2025, 09:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/09/2025, 09:09
Documento (Outros documentos)
02/09/2025, 14:51
Provisório
01/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
15/09/2024, 12:04
Decurso de Prazo
07/02/2024, 00:02
Decurso de Prazo
03/02/2024, 00:09
Ver todas as movimentações (136)
Todas as movimentações
(136)
Decurso de Prazo
23/04/2026, 01:24
Confirmada
05/04/2026, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/03/2026, 18:12
Expedida/certificada
26/03/2026, 15:11
Ato ordinatório
26/03/2026, 15:11
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
13/12/2025, 02:50
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 14:43
Expedida/certificada
03/09/2025, 11:05
Conclusão (para despacho)
03/09/2025, 09:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/09/2025, 09:09
Documento (Outros documentos)
02/09/2025, 14:51
Provisório
01/11/2024, 18:28
Ato ordinatório
15/09/2024, 12:04
Decurso de Prazo
07/02/2024, 00:02
Decurso de Prazo
03/02/2024, 00:09
Decurso de Prazo
03/02/2024, 00:09
Decurso de Prazo
03/02/2024, 00:09
Provisório
14/12/2023, 15:05
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 10:50
Processo devolvido à Secretaria
11/12/2023, 11:39
Documento (Certidão)
11/12/2023, 11:39
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 10:03
Publicação
20/11/2023, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023, 00:44
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006115-94.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REFEICOES EBENEZER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REFEICOES EBENEZER LTDA BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)
17/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006115-94.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REFEICOES EBENEZER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REFEICOES EBENEZER LTDA BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)
17/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2023, 13:26
Documento (Certidão)
16/11/2023, 13:24
Documento (Outros documentos)
16/11/2023, 13:22
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
16/08/2023, 12:15
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
16/08/2023, 10:21
Ato ordinatório
13/07/2023, 18:02
Remessa (outros motivos)
20/03/2023, 17:23
Ato ordinatório
20/03/2023, 17:23
deferimento
20/03/2023, 17:23
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Por decisão judicial
10/06/2021, 14:24
Documento (Outros documentos)
31/05/2021, 14:04
Recebimento
28/05/2021, 16:39
Entrega em carga/vista
19/05/2021, 13:44
Intimação
17/03/2021, 16:10
Ato ordinatório
17/03/2021, 16:10
Outras Decisões
04/03/2020, 11:09
Conclusão (para despacho)
27/02/2020, 18:42
Documento (Outros documentos)
19/08/2019, 15:12
Recebimento
12/07/2019, 13:53
Entrega em carga/vista
03/05/2019, 08:57
Intimação
29/04/2019, 13:00
Ato ordinatório
29/04/2019, 13:00
Outras Decisões
29/04/2019, 12:59
Conclusão (para despacho)
13/03/2019, 13:56
Documento (Outros documentos)
12/09/2018, 14:16
Recebimento
05/09/2018, 14:54
Entrega em carga/vista
30/08/2018, 08:25
Intimação
27/08/2018, 09:44
Documento (Outros documentos)
27/08/2018, 09:44
Ato ordinatório
27/08/2018, 09:44
Outras Decisões
22/08/2018, 14:07
Conclusão (para despacho)
16/08/2018, 16:05
Documento (Outros documentos)
03/05/2018, 17:46
Recebimento
02/05/2018, 19:09
Entrega em carga/vista
13/04/2018, 08:17
Intimação
12/04/2018, 16:59
Documento (Outros documentos)
12/04/2018, 16:59
Apensamento
04/04/2016, 12:18
Por decisão judicial
04/04/2016, 12:18
Apensamento
04/04/2016, 12:16
Mero expediente
01/04/2016, 12:13
Conclusão (para despacho)
29/03/2016, 17:26
Documento (Outros documentos)
03/12/2015, 16:47
Recebimento
08/10/2015, 16:08
Entrega em carga/vista
11/09/2015, 07:54
Intimação
09/09/2015, 17:40
Recebimento
09/09/2015, 17:39
Documento (Outros documentos)
09/09/2015, 17:39
Documento (Outros documentos)
23/07/2015, 16:17
Por decisão judicial
22/04/2014, 10:26
Mero expediente
22/04/2014, 10:26
Conclusão (para despacho)
03/04/2014, 11:58
Documento (Outros documentos)
24/03/2014, 13:52
Recebimento
28/02/2014, 17:12
Entrega em carga/vista
21/02/2014, 08:31
Intimação
07/02/2014, 09:18
Recebimento
07/02/2014, 09:18
Documento (Outros documentos)
25/10/2013, 07:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)
25/10/2013, 07:00
Citação
26/09/2013, 12:47
Citação
13/08/2013, 16:35
Citação
13/08/2013, 16:35
Citação
21/05/2013, 15:02
Mero expediente
21/05/2013, 15:01
Conclusão (para despacho)
20/05/2013, 17:40
Documento (Outros documentos)
01/02/2013, 15:23
Recebimento
01/02/2013, 15:23
Entrega em carga/vista
11/01/2013, 13:11
Em Secretaria
11/01/2013, 13:10
Intimação
19/12/2012, 11:55
Citação
19/12/2012, 11:55
Outras Decisões
18/12/2012, 13:45
Conclusão (para decisão)
05/12/2012, 15:45
Recebimento
27/08/2012, 18:00
Recebimento
27/08/2012, 12:58
Entrega em carga/vista
17/08/2012, 09:52
Em Secretaria
17/08/2012, 09:51
Intimação
14/08/2012, 14:50
Mero expediente
14/08/2012, 14:49
Conclusão (para decisão)
25/04/2012, 14:15
Recebimento
23/04/2012, 18:22
Recebimento
23/04/2012, 12:56
Entrega em carga/vista
03/04/2012, 10:34
Intimação
30/03/2012, 14:47
Outras Decisões
30/03/2012, 14:46
Conclusão (para despacho)
14/03/2012, 10:56
Recebimento
12/09/2011, 18:26
Recebimento
12/09/2011, 18:26
Entrega em carga/vista
22/07/2011, 12:56
Intimação
15/07/2011, 11:15
Outras Decisões
15/07/2011, 11:14
Conclusão (para despacho)
06/07/2011, 17:13
Recebimento
05/07/2011, 18:31
Recebimento
08/06/2011, 16:17
Entrega em carga/vista
06/05/2011, 15:32
Mero expediente
28/03/2011, 18:33
Conclusão (para despacho)
22/03/2011, 15:46
Recebimento
25/01/2011, 14:21
Recebimento
26/08/2010, 14:33
Entrega em carga/vista
30/07/2010, 12:41
Recebimento
15/05/2010, 16:22
Ato ordinatório
15/05/2010, 16:21
Citação
11/03/2010, 13:50
Citação
15/09/2009, 16:39
Mero expediente
15/09/2009, 16:37
Conclusão (para despacho)
15/09/2009, 16:37
Recebimento
01/09/2009, 18:17
Remessa (outros motivos)
26/08/2009, 17:20
Distribuição (competência exclusiva)
21/08/2009, 12:52
Intimação - Usuário do Sistema
•
17/11/2023, 00:00