Recurso Inominado Cível 1009638-26.2021.4.01.3820 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1009638-26.2021.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1009638-26.2021.4.01.3820/MG RELATOR: JOSE MAURICIO LOURENCO REQUERENTE: SALATIEL EXPEDITO DE ASSIS DIAS ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 19/12/2025 - RESPOSTA

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1009638-26.2021.4.01.3820/MG RELATOR: JOSE MAURICIO LOURENCO REQUERENTE: SALATIEL EXPEDITO DE ASSIS DIAS ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 26/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 1009638-26.2021.4.01.3820/MG REQUERENTE: SALATIEL EXPEDITO DE ASSIS DIAS ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA DESPACHO/DECISÃO Indefiro a impugnação de evento 86, DOC1, pois os juros de mora são devidos desde a notificação da autoridade coatora no mandado de segurança n. 0065242-59.2015.4.01.3800 (02/2016), nos termos do Tema n. 1133 do STJ, conforme registrado na decisão de evento 48, DOC1. No mais, prossiga-se com a transmissão da RPV de evento 80, DOC1 ao TRF6. Efetivado o depósito, e apenas se ainda não tiver sido levantado o respectivo valor, intime(m)-se o(s) favorecido(s) para tanto, arquivando-se em seguida o feito, com a respectiva baixa. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte/MG, 11 de outubro de 2025.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1009638-26.2021.4.01.3820/MG RELATOR: JOSE MAURICIO LOURENCO REQUERENTE: SALATIEL EXPEDITO DE ASSIS DIAS ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 21/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 17:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/09/2023, 16:47

Documento (Informações)

13/09/2023, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2023, 13:47

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 14:42

Mérito

09/08/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 14:13

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: SALATIEL EXPEDITO DE ASSIS DIAS Advogado do(a) RECORRIDO: VANESSA BRUNO VIEIRA - MG79672-A O processo nº 1009638-26.2021.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/03/2023 Horário: 00:00 Local: 4TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 01/03/2023 e fim às 23:59 de 07/03/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (1) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (2) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

31/01/2023, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mérito

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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