Execução Fiscal 0006449-16.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARTINS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:53

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:55

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:26

Documento (Certidão)

23/04/2026, 14:07

Documento (Certidão)

23/04/2026, 13:21

Documento (Certidão)

22/04/2026, 17:47

Documento (Certidão)

22/04/2026, 17:26

Confirmada

16/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 17:32

Expedida/certificada

06/04/2026, 20:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/04/2026, 20:51

Confirmada

05/04/2026, 23:59

Conclusão (para julgamento)

03/04/2026, 21:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/04/2026, 21:49

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 17:33

Todas as movimentações(58)

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:53

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:55

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:26

Documento (Certidão)

23/04/2026, 14:07

Documento (Certidão)

23/04/2026, 13:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

22/04/2026, 17:47

Documento (Certidão)

22/04/2026, 17:26

Confirmada

16/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 17:32

Expedida/certificada

06/04/2026, 20:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/04/2026, 20:51

Confirmada

05/04/2026, 23:59

Conclusão (para julgamento)

03/04/2026, 21:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/04/2026, 21:49

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 17:33

Ato ordinatório

26/03/2026, 15:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:10

Provisório

21/08/2024, 14:06

Ato ordinatório

04/08/2024, 15:01

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:11

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:17

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 15:51

Provisório

14/12/2023, 15:05

Documento (Certidão)

11/12/2023, 11:39

Expedida/Certificada

11/12/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 11:23

Publicação

20/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006449-16.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARTINS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARTINS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

17/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2023, 13:43

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 13:41

Documento (Certidão)

16/11/2023, 13:40

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 13:40

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:22

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:35

Ato ordinatório

14/07/2023, 16:34

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 12:50

Ato ordinatório

28/03/2023, 12:50

deferimento

28/03/2023, 12:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/03/2020, 13:18

Outras Decisões

02/03/2020, 13:18

Conclusão (para despacho)

31/01/2020, 11:22

Documento (Outros documentos)

09/01/2020, 12:58

Recebimento

05/11/2019, 10:59

Entrega em carga/vista

25/10/2019, 10:04

Intimação

18/10/2019, 13:18

Recebimento

18/10/2019, 13:04

Citação

18/07/2019, 14:40

Citação

12/04/2019, 14:10

Mero expediente

12/04/2019, 14:10

Conclusão (para despacho)

12/04/2019, 14:10

Recebimento

16/01/2019, 11:14

Remessa (outros motivos)

07/01/2019, 14:23

Distribuição (competência exclusiva)

24/12/2018, 10:19