Execução Fiscal 0001526-86.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SAO JORGE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:45

Baixa Definitiva

13/05/2025, 14:36

Trânsito em julgado

13/05/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 13:58

Confirmada

11/03/2025, 13:58

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/03/2025, 17:07

Ato ordinatório

25/11/2024, 14:28

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2024, 15:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/10/2024, 15:49

Conclusão (para julgamento)

30/09/2024, 09:30

Todas as movimentações(98)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:45

Baixa Definitiva

13/05/2025, 14:36

Trânsito em julgado

13/05/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 13:58

Confirmada

11/03/2025, 13:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/03/2025, 17:07

Ato ordinatório

25/11/2024, 14:28

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2024, 15:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/10/2024, 15:49

Conclusão (para julgamento)

30/09/2024, 09:30

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:28

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2024, 16:18

Documento (Certidão)

07/08/2024, 16:18

Mero expediente

07/08/2024, 16:18

Conclusão (para despacho)

28/04/2024, 16:41

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:11

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:09

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:08

Publicação

20/11/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001526-86.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SAO JORGE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE LUIZ DE MELO SISILIO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SAO JORGE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 16 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001526-86.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SAO JORGE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE LUIZ DE MELO SISILIO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SAO JORGE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 16 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

17/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 14:09

Documento (Certidão)

16/11/2023, 14:08

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 14:07

Ato ordinatório

30/10/2023, 13:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

30/05/2014, 12:57

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

26/05/2014, 11:18

Por decisão judicial

18/03/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2013, 20:00

Apensamento

16/01/2012, 14:45

Mero expediente

12/01/2012, 11:50

Conclusão (para despacho)

11/01/2012, 11:31

Por decisão judicial

25/11/2011, 16:59

Recebimento

25/11/2011, 14:24

Entrega em carga/vista

15/09/2011, 14:26

Intimação

06/09/2011, 14:48

Mero expediente

06/09/2011, 13:54

Conclusão (para despacho)

01/08/2011, 17:43

Recebimento

09/06/2011, 17:04

Entrega em carga/vista

12/05/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Recebimento

05/05/2011, 11:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/05/2011, 11:39

Mandado

31/03/2011, 11:02

Mero expediente

06/05/2010, 20:12

Conclusão (para despacho)

05/05/2010, 15:00

Recebimento

28/09/2009, 11:14

Entrega em carga/vista

24/07/2009, 10:20

Mero expediente

15/07/2009, 14:35

Conclusão (para despacho)

14/07/2009, 17:26

deferimento

06/07/2009, 19:52

Conclusão (para decisão)

13/06/2009, 14:13

Recebimento

30/03/2009, 15:11

Entrega em carga/vista

06/02/2009, 08:05

Ato ordinatório

05/02/2009, 09:25

Mandado (entregue ao destinatário)

07/01/2009, 08:03

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2008, 11:35

Recebimento

20/08/2008, 12:38

Entrega em carga/vista

16/07/2008, 16:48

Mudança de Classe Processual

07/07/2008, 12:14

Mero expediente

08/04/2008, 12:55

Conclusão (para despacho)

08/04/2008, 12:55

Mero expediente

01/02/2008, 18:20

Conclusão (para despacho)

28/01/2008, 17:51

Recebimento

24/01/2008, 16:00

Recebimento

14/01/2008, 16:43

Entrega em carga/vista

23/11/2007, 09:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/11/2007, 14:23

Mandado

10/09/2007, 13:28

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2007, 17:03

Mero expediente

23/04/2007, 09:49

Conclusão (para despacho)

13/04/2007, 15:53

Recebimento

15/03/2007, 16:50

Recebimento

09/03/2007, 10:39

Entrega em carga/vista

16/02/2007, 11:39

Recebimento

22/09/2006, 14:53

Mero expediente

17/08/2006, 13:43

Conclusão (para despacho)

16/08/2006, 17:23

Recebimento

08/08/2006, 11:56

Entrega em carga/vista

28/07/2006, 09:01

Citação

27/07/2006, 16:57

Citação

23/06/2006, 16:52

Recebimento

24/04/2006, 13:05

Citação

02/02/2006, 13:40

Mero expediente

13/01/2006, 15:03

Conclusão (para despacho)

13/01/2006, 15:03

Recebimento

17/11/2005, 17:50

Remessa (outros motivos)

17/11/2005, 11:31

Protocolo de Petição

17/11/2005, 11:31

Distribuição (competência exclusiva)

01/11/2005, 18:48