Execução Fiscal 0000131-51.2017.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COMPANY - LOCACOES PARA EVENTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Mandado)

06/05/2026, 14:52

Mandado

06/04/2026, 18:44

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2026, 15:30

Documento (Certidão)

26/03/2026, 20:12

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 07:34

Mero expediente

15/10/2025, 15:06

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 16:35

Expedida/certificada

28/08/2025, 07:52

Mero expediente

28/08/2025, 07:52

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 01:04

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:04

Documento (Certidão)

14/07/2025, 16:52

Documento (Mandado)

14/07/2025, 16:17

Mandado

11/06/2025, 18:11

Todas as movimentações(105)

Documento (Mandado)

06/05/2026, 14:52

Mandado

06/04/2026, 18:44

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2026, 15:30

Documento (Certidão)

26/03/2026, 20:12

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 07:34

Documentos

Citação e intimação

•17/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/02/2021, 00:00

Mero expediente

15/10/2025, 15:06

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 16:35

Expedida/certificada

28/08/2025, 07:52

Mero expediente

28/08/2025, 07:52

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 01:04

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:04

Documento (Certidão)

14/07/2025, 16:52

Documento (Mandado)

14/07/2025, 16:17

Mandado

11/06/2025, 18:11

Documento (Certidão)

11/06/2025, 15:52

Mandado

29/04/2025, 16:16

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2025, 16:13

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 13:45

Mero expediente

17/01/2025, 09:51

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2024, 10:12

Ato ordinatório

07/11/2024, 10:12

Decurso de Prazo

07/11/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 15:47

Ato ordinatório

11/09/2024, 15:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/09/2024, 11:27

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 11:26

Mandado

27/08/2024, 17:36

Mandado

20/08/2024, 13:15

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2024, 12:16

Documento (Outros documentos)

20/08/2024, 12:13

Mero expediente

29/05/2024, 13:34

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 14:07

Expedida/Certificada

12/03/2024, 09:53

Ato ordinatório

12/03/2024, 09:52

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:19

Publicação

20/11/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000131-51.2017.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EMERSON RODRIGUES PEIXOTO - CPF: 366.571.666-72, COMPANY - LOCACOES PARA EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 42.996.967/0001-15 O Doutor JOSÉ ALEXANDRE ESSADO, Juiz Federal da 5ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, na forma da lei, CITA o(s) EXECUTADO: EMERSON RODRIGUES PEIXOTO - CPF: 366.571.666-72, COMPANY - LOCACOES PARA EVENTOS LTDA - ME CNPJ: 42.996.967/0001-15, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor total de R$ 547.924,29, em 15/05/2023, com juros, multa de mora e encargos indicados na(s) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA que acompanha a inicial do processo em epígrafe, acrescido das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980). SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, Av. Cesário Alvim, 3390, Bairro Brasil, Tel. (34) 2101-3876, e-mail [email protected], com atendimento ao público de 09 às 18 horas. Para conhecimento de todos será o presente edital publicado de acordo com a lei. Uberlândia/MG, data do rodapé. José Alexandre Essado Juiz Federal Citação e intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1 º GRAU EM MINAS GERAIS - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE UBERLÂNDIA - 5ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 15:07

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000131-51.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMERSON RODRIGUES PEIXOTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANY - LOCACOES PARA EVENTOS LTDA - ME EMERSON RODRIGUES PEIXOTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000131-51.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMERSON RODRIGUES PEIXOTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANY - LOCACOES PARA EVENTOS LTDA - ME EMERSON RODRIGUES PEIXOTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000131-51.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMERSON RODRIGUES PEIXOTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANY - LOCACOES PARA EVENTOS LTDA - ME EMERSON RODRIGUES PEIXOTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000131-51.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMERSON RODRIGUES PEIXOTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANY - LOCACOES PARA EVENTOS LTDA - ME EMERSON RODRIGUES PEIXOTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2021, 05:29

Ato ordinatório

27/01/2021, 12:10

Publicação

27/01/2021, 12:10

Mero expediente

27/01/2021, 12:10

Conclusão (para despacho)

27/01/2021, 12:10

Citação

01/04/2020, 10:33

Citação

01/04/2020, 10:32

Outras Decisões

27/03/2020, 11:04

Conclusão (para despacho)

11/03/2020, 09:27

Documento (Outros documentos)

17/01/2020, 16:34

Publicação

03/10/2019, 11:28

Intimação

30/08/2019, 15:21

Intimação

01/07/2019, 15:30

Mero expediente

01/07/2019, 15:30

Conclusão (para despacho)

10/06/2019, 12:43

Documento (Outros documentos)

26/02/2019, 12:56

Recebimento

06/02/2019, 13:45

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 10:39

Intimação

25/01/2019, 14:27

Documento (Outros documentos)

25/01/2019, 14:27

Ato ordinatório

25/01/2019, 14:27

deferimento

09/11/2018, 12:59

Intimação

09/11/2018, 11:35

Mero expediente

09/11/2018, 11:35

Conclusão (para despacho)

15/10/2018, 13:59

Documento (Outros documentos)

10/09/2018, 13:38

Recebimento

30/08/2018, 15:44

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 08:42

Intimação

22/08/2018, 16:27

Recebimento

22/08/2018, 16:27

Documento (Outros documentos)

16/04/2018, 14:14

Intimação

21/03/2018, 11:54

Recebimento

14/03/2018, 18:40

Entrega em carga/vista

26/02/2018, 13:13

Em Secretaria

26/02/2018, 13:13

Intimação

26/02/2018, 13:12

Recebimento

26/02/2018, 13:12

Intimação

11/12/2017, 09:47

Intimação

11/12/2017, 09:47

Intimação

11/12/2017, 09:47

Intimação

11/12/2017, 09:47

Documento (Outros documentos)

20/10/2017, 13:25

Intimação

20/10/2017, 13:25

Mero expediente

20/10/2017, 13:25

Conclusão (para despacho)

13/10/2017, 15:26

Documento (Outros documentos)

04/09/2017, 14:20

Citação

08/06/2017, 13:00

Citação

10/02/2017, 14:34

Citação

10/02/2017, 14:33

Mero expediente

10/02/2017, 14:33

Conclusão (para despacho)

08/02/2017, 14:26

Recebimento

20/01/2017, 13:02

Remessa (outros motivos)

18/01/2017, 13:25

Distribuição (competência exclusiva)

13/01/2017, 19:00