Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009763-92.1989.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009763-92.1989.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 15:02

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 16:12

Publicação

27/02/2026, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0009763-92.1989.4.01.3800/MG EXEQUENTE: CREUZA MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO (OAB MG015212) ADVOGADO(A): WALTER FONSECA (OAB MG035800) EXEQUENTE: SEBASTIAO SILVA ADVOGADO(A): WALTER FONSECA (OAB MG035800) ADVOGADO(A): CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO (OAB MG015212) EXEQUENTE: ELIAS ANDRADE ADVOGADO(A): WALTER FONSECA (OAB MG035800) ADVOGADO(A): CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO (OAB MG015212) EXEQUENTE: RAIMUNDO JESUS DOS SANTOS ADVOGADO(A): WALTER FONSECA (OAB MG035800) ADVOGADO(A): CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO (OAB MG015212) EXEQUENTE: MARIA GERMANA DE SOUZA ADVOGADO(A): WALTER FONSECA (OAB MG035800) ADVOGADO(A): CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO (OAB MG015212) EXEQUENTE: MARIA IRENE FRANCA TEIXEIRA ADVOGADO(A): WALTER FONSECA (OAB MG035800) ADVOGADO(A): CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO (OAB MG015212) EXEQUENTE: NEUSA MARIA DE SOUZA ANTUNES ADVOGADO(A): CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO (OAB MG015212) ADVOGADO(A): WALTER FONSECA (OAB MG035800) EXEQUENTE: NEDES MARIA NUNES ADVOGADO(A): CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO (OAB MG015212) ADVOGADO(A): WALTER FONSECA (OAB MG035800) EXEQUENTE: MARIA MARGARIDA CARVALHO ADVOGADO(A): CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO (OAB MG015212) ADVOGADO(A): WALTER FONSECA (OAB MG035800) EXEQUENTE: JAIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO (OAB MG015212) ADVOGADO(A): WALTER FONSECA (OAB MG035800) EXEQUENTE: ENI DE SOUZA ANDRADE ADVOGADO(A): CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO (OAB MG015212) ADVOGADO(A): WALTER FONSECA (OAB MG035800) EXEQUENTE: JOSE MARIA FRANCA ADVOGADO(A): CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO (OAB MG015212) ADVOGADO(A): WALTER FONSECA (OAB MG035800) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA ROCHA (OAB MG042116) EXEQUENTE: ADACILA DORNELES ORICIO ADVOGADO(A): CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO (OAB MG015212) ADVOGADO(A): WALTER FONSECA (OAB MG035800) EXEQUENTE: IRAMIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO (OAB MG015212) ADVOGADO(A): WALTER FONSECA (OAB MG035800) EXEQUENTE: MYRIAN VIEIRA DE CARVALHO NAVES ADVOGADO(A): WALTER FONSECA (OAB MG035800) ADVOGADO(A): CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO (OAB MG015212) EXEQUENTE: ROGERIO TEIXEIRA PINTO ADVOGADO(A): CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO (OAB MG015212) ADVOGADO(A): WALTER FONSECA (OAB MG035800) EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA FRANCA GUABIROBA ADVOGADO(A): CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO (OAB MG015212) ADVOGADO(A): WALTER FONSECA (OAB MG035800) EXEQUENTE: MARIA ANGELA FRANCA ADVOGADO(A): CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO (OAB MG015212) ADVOGADO(A): WALTER FONSECA (OAB MG035800) EXEQUENTE: HILARIO FRANCA ADVOGADO(A): CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO (OAB MG015212) ADVOGADO(A): WALTER FONSECA (OAB MG035800) EXEQUENTE: THOMAZ DE AQUINO FRANCA ADVOGADO(A): CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO (OAB MG015212) ADVOGADO(A): WALTER FONSECA (OAB MG035800) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA ROCHA (OAB MG042116) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FRANCA ADVOGADO(A): CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO (OAB MG015212) ADVOGADO(A): WALTER FONSECA (OAB MG035800) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA ROCHA (OAB MG042116) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Devolvo os autos à 1ª Secretaria Unificado Cível, a fim de promover a expedição de alvará(s) eletrônico(s), com as cautelas de praxe e após o decurso do prazo legal, em favor do(a) postulante, para levantamento como requerido em petição evento 370, PET1, que ora defiro. Cópia deste Despacho/Decisão servirá como ofício. P.I. Cumpra-se, na forma e com as cautelas legais. Belo Horizonte - MG, data da assinatura.

Expedida/certificada

25/02/2026, 17:57

Expedida/certificada

25/02/2026, 17:57

Expedida/certificada

25/02/2026, 17:57

Expedida/certificada

25/02/2026, 17:57

Mero expediente

25/02/2026, 17:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 01:39

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 11:42

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 16:31

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 17:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009763-92.1989.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA GERMANA DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILSON DE SOUZA ROCHA - MG42116, WALTER FONSECA - MG35800 e CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO - MG15212 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: MARIA TEREZINHA FRANCA SILVEIRA WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO - (OAB: MG15212) MARIA AMALIA FRANCA CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO - (OAB: MG15212) MARIA ANGELA FRANCA WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO - (OAB: MG15212) ADACILA DORNELES ORICIO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO - (OAB: MG15212) MARIA AUXILIADORA FRANCA GUABIROBA WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO - (OAB: MG15212) MYRIAN VIEIRA DE CARVALHO NAVES CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO - (OAB: MG15212) WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) ROGERIO TEIXEIRA PINTO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO - (OAB: MG15212) IRAMIRA DE ALMEIDA MARIA GERMANA DE SOUZA WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO - (OAB: MG15212) JOSE MARIA FRANCA GILSON DE SOUZA ROCHA - (OAB: MG42116) WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO - (OAB: MG15212) MARIA IRENE FRANCA TEIXEIRA WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA DA GLORIA VIEIRA DE CARVALHO NAVES JAIRO DE SOUZA WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO - (OAB: MG15212) RAIMUNDO JESUS DOS SANTOS WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO - (OAB: MG15212) MARIA MARGARIDA CARVALHO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO - (OAB: MG15212) ELIAS ANDRADE WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO - (OAB: MG15212) CREUZA MARIA DE SOUZA WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO - (OAB: MG15212) HILARIO FRANCA WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO - (OAB: MG15212) ENI DE SOUZA ANDRADE WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO - (OAB: MG15212) SEBASTIAO DA SILVA WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO - (OAB: MG15212) LUIZ HENRIQUE FRANCA GILSON DE SOUZA ROCHA - (OAB: MG42116) WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO - (OAB: MG15212) NEDES MARIA NUNES WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO - (OAB: MG15212) THOMAZ DE AQUINO FRANCA GILSON DE SOUZA ROCHA - (OAB: MG42116) WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO - (OAB: MG15212) IRAMIRA DE ALMEIDA WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO - (OAB: MG15212) NEUSA MARIA DE SOUZA ANTUNES WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO - (OAB: MG15212) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 16 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte

17/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(21)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mero expediente

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(588)

Todos os documentos(68)