Agravo de Instrumento 6001615-74.2024.4.06.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 6001615-74.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2024, 13:09

Trânsito em julgado

15/07/2024, 13:09

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 10:06

Confirmada

30/06/2024, 23:59

Confirmada

21/06/2024, 09:01

Documento (Outros documentos)

20/06/2024, 16:33

Expedida/certificada

20/06/2024, 13:54

Expedida/Certificada

20/06/2024, 13:53

Remessa (outros motivos)

18/06/2024, 19:42

Provimento

14/06/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIA ELIANE MIRANDA DE SOUZA ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (OAB PR039162) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GILBERTO MOREIRA COSTA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de maio de 2024. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6001615-74.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIA ELIANE MIRANDA DE SOUZA ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (OAB PR039162) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GILBERTO MOREIRA COSTA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de maio de 2024. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6001615-74.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

27/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2024, 13:06

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:01

Documentos

•28/05/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Expedida/Certificada

Remessa (outros motivos)

Provimento

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

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