Execução Fiscal 1028145-95.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 1028145-95.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

23/05/2024, 13:21

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 13:21

Ato ordinatório

23/05/2024, 13:19

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:05

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:04

Publicação

21/11/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1028145-95.2021.4.01.3800. EXEQUENTE: EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO(S): EXECUTADO: ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA ADVOGADO(S) DO(S) EXECUTADO(S): SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em desfavor de ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA, visando a satisfação do crédito representado pela CDA 4.073.005471/21-09. Em derradeira manifestação, o exequente pugnou pela extinção do feito em razão do pagamento do débito, id. 1321276349. Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/1980. Custas processuais pelo(a) executado(a). Intimem-se as partes. Preclusas as vias impugnativas, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2023. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto

20/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 09:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/11/2023, 09:39

Conclusão (para julgamento)

13/01/2023, 13:32

Documento (Certidão)

13/01/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 23:08

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 11:54

Documento (Certidão)

01/12/2022, 09:44