Execução Fiscal 0002164-77.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RENOVA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:58

Baixa Definitiva

05/03/2025, 14:58

Trânsito em julgado

05/03/2025, 14:58

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RENOVA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002164-77.2018.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2024, 10:04

Expedida/certificada

10/12/2024, 10:04

Expedida/certificada

09/12/2024, 17:30

Conclusão (para julgamento)

08/12/2024, 18:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/12/2024, 18:56

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 14:20

Provisório

08/08/2024, 09:08

Ato ordinatório

03/08/2024, 16:22

Todas as movimentações(48)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:58

Baixa Definitiva

05/03/2025, 14:58

Trânsito em julgado

05/03/2025, 14:58

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 19:40

Documentos

•11/12/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/12/2022, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RENOVA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002164-77.2018.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2024, 10:04

Expedida/certificada

10/12/2024, 10:04

Expedida/certificada

09/12/2024, 17:30

Conclusão (para julgamento)

08/12/2024, 18:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/12/2024, 18:56

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 14:20

Provisório

08/08/2024, 09:08

Ato ordinatório

03/08/2024, 16:22

Provisório

15/03/2024, 09:49

Desarquivamento

15/03/2024, 09:49

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 18:13

Decurso de Prazo

10/03/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 11:11

Publicação

14/12/2022, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002164-77.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RENOVA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENOVA SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de dezembro de 2022. (assinado eletronicamente)

13/12/2022, 00:00

Mero expediente

12/12/2022, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2022, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2022, 12:46

Documento (Certidão)

07/12/2022, 14:34

Documento (Outros documentos)

07/12/2022, 14:34

Ato ordinatório

06/12/2022, 13:15

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 14:52

Ato ordinatório

03/10/2022, 14:52

deferimento

03/10/2022, 14:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/02/2019, 16:47

Outras Decisões

08/02/2019, 16:47

Conclusão (para decisão)

08/02/2019, 16:47

Documento (Outros documentos)

08/02/2019, 14:23

Recebimento

06/02/2019, 13:31

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 10:04

Intimação

29/01/2019, 13:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/10/2018, 14:54

Citação

20/08/2018, 14:26

Citação

20/08/2018, 14:26

Mero expediente

20/08/2018, 14:26

Conclusão (para despacho)

10/08/2018, 13:58

Recebimento

04/06/2018, 12:59

Remessa (outros motivos)

29/05/2018, 16:19

Distribuição (competência exclusiva)

28/05/2018, 15:58