Procedimento do Juizado Especial Cível 1017323-35.2023.4.06.3801 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1017323-35.2023.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/03/2026 A 16/03/2026 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1017323-35.2023.4.06.3801/MG RELATORA: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER AUTOR: MIRIA PIRES VIANNA ADVOGADO(A): ALAN DUARTE PAZ (OAB SP299552) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RETIRADO DE PAUTA.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1017323-35.2023.4.06.3801/MG RELATOR: BRUNO SOUZA SAVINO AUTOR: MIRIA PIRES VIANNA ADVOGADO(A): ALAN DUARTE PAZ (OAB SP299552) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 55 - 11/03/2026 - LAUDO COMPLEMENTAR Evento 48 - 02/03/2026 - Convertido o Julgamento em Diligência

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/03/2026 e fim às 23:59 de 16/03/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Registre-se que os votos inicialmente disponibilizados são meras propostas que poderão sofrer alteração no decorrer da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1017323-35.2023.4.06.3801/MG (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: MIRIA PIRES VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN DUARTE PAZ (OAB SP299552) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Juiz de Fora, 23 de fevereiro de 2026. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente

24/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2024, 10:54

Ato ordinatório

20/06/2024, 15:34

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 14:15

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 19:38

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 09:39

Improcedência

06/03/2024, 20:05

Conclusão (para julgamento)

05/03/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 14:17

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 13:21

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•30/03/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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