Execução Fiscal 0002298-75.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

NEIDE MACHADO SANTOS DO CARMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

29/01/2026, 13:19

Mero expediente

29/01/2026, 13:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 15:49

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 10:53

Expedida/certificada

28/08/2025, 14:43

Documento (Outros documentos)

28/08/2025, 14:43

Documento (Outros documentos)

25/08/2025, 13:49

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 15:38

Outras Decisões

10/02/2025, 11:23

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 15:40

Ato ordinatório

31/08/2024, 12:48

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:33

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 13:39

Mero expediente

12/06/2024, 09:06

Todas as movimentações(96)

Conclusão (para julgamento)

29/01/2026, 13:19

Mero expediente

29/01/2026, 13:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 15:49

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 10:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

28/08/2025, 14:43

Documento (Outros documentos)

28/08/2025, 14:43

Documento (Outros documentos)

25/08/2025, 13:49

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 15:38

Outras Decisões

10/02/2025, 11:23

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 15:40

Ato ordinatório

31/08/2024, 12:48

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:33

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 13:39

Mero expediente

12/06/2024, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 09:06

Outras Decisões

11/06/2024, 15:55

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:11

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:18

Conclusão (para decisão)

03/12/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 08:47

Publicação

21/11/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002298-75.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:NEIDE MACHADO SANTOS DO CARMO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEIDE MACHADO SANTOS DO CARMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 10:01

Documento (Certidão)

17/11/2023, 09:29

Documento (Outros documentos)

17/11/2023, 09:29

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:35

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:32

Ato ordinatório

14/07/2023, 16:16

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 14:09

Ato ordinatório

29/03/2023, 14:09

deferimento

29/03/2023, 14:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/03/2020, 15:15

Documento (Outros documentos)

11/03/2020, 15:14

Ato ordinatório

11/03/2020, 15:14

Outras Decisões

06/03/2020, 11:33

Conclusão (para despacho)

16/12/2019, 15:15

Documento (Outros documentos)

02/12/2019, 18:41

Recebimento

18/10/2019, 15:22

Entrega em carga/vista

02/10/2019, 10:19

Intimação

05/09/2019, 16:07

Outras Decisões

05/09/2019, 16:07

Conclusão (para despacho)

28/08/2019, 14:38

Documento (Outros documentos)

21/08/2019, 14:28

Recebimento

03/07/2019, 09:14

Entrega em carga/vista

12/06/2019, 08:46

Intimação

22/05/2019, 13:12

Recebimento

22/05/2019, 13:12

Documento (Outros documentos)

15/03/2019, 15:22

Recebimento

15/02/2019, 13:34

Entrega em carga/vista

23/01/2019, 09:22

Recebimento

21/01/2019, 17:30

Recebimento

14/12/2018, 14:32

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

11/12/2018, 17:17

Audiência (não-realizada; conciliação)

11/12/2018, 17:01

Intimação

11/12/2018, 16:55

Intimação

26/11/2018, 14:10

Audiência (designada; conciliação)

09/11/2018, 16:45

Recebimento

30/10/2018, 17:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/10/2018, 14:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/10/2018, 14:29

Mero expediente

19/10/2018, 14:28

Conclusão (para despacho)

19/10/2018, 14:28

Documento (Outros documentos)

10/09/2018, 16:18

Recebimento

24/08/2018, 16:29

Entrega em carga/vista

14/08/2018, 15:51

Intimação

13/08/2018, 12:37

Documento (Outros documentos)

13/08/2018, 12:37

Ato ordinatório

13/08/2018, 12:37

Outras Decisões

03/08/2018, 13:34

Conclusão (para despacho)

19/07/2018, 14:17

Documento (Outros documentos)

20/06/2018, 15:05

Recebimento

06/06/2018, 09:58

Entrega em carga/vista

16/05/2018, 09:50

Intimação

11/05/2018, 16:51

Mero expediente

11/05/2018, 16:51

Conclusão (para despacho)

24/04/2018, 14:18

Documento (Outros documentos)

14/03/2018, 14:59

Recebimento

07/02/2018, 10:07

Entrega em carga/vista

17/01/2018, 15:10

Intimação

16/01/2018, 11:19

Recebimento

16/01/2018, 11:19

Devolvidos os autos

16/11/2017, 13:52

Documento (Outros documentos)

15/09/2017, 18:06

Documento (Outros documentos)

15/05/2017, 15:31

Documento (Outros documentos)

17/11/2016, 14:42

Documento (Outros documentos)

20/06/2016, 14:29

Expedição de documento (Carta precatória)

27/04/2016, 10:34

Mero expediente

26/04/2016, 14:06

Conclusão (para despacho)

14/04/2016, 13:20

Recebimento

14/04/2016, 13:05

Recebimento

15/03/2016, 17:14

Remessa (outros motivos)

15/03/2016, 13:39

Distribuição (competência exclusiva)

11/03/2016, 12:50