Procedimento do Juizado Especial Cível 1001376-76.2019.4.01.3814 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1001376-76.2019.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 01:03

Definitivo

05/03/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001376-76.2019.4.01.3814. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: VARLENE ALVERNAZ PERDIGAO DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: VARLENE ALVERNAZ PERDIGAO FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 292621652) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: VARLENE ALVERNAZ PERDIGAO O processo nº 1001376-76.2019.4.01.3814 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29-11-2023 Horário: 14:00 Local: 3TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 17 de novembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: VARLENE ALVERNAZ PERDIGAO

20/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2020, 16:10

Decurso de Prazo

21/06/2020, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2020, 11:35

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2020, 11:32

Procedência

27/04/2020, 20:27

Conclusão (para julgamento)

17/10/2019, 10:15

Petição (Petição (outras))

26/07/2019, 08:39

Petição (Contestação)

22/07/2019, 21:59

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2019, 18:38

Documentos

Intimação polo passivo

•05/12/2023, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Contestação)

Expedição de documento (Outros documentos)

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