Execução Fiscal 0006732-54.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalRetido na fonteExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOAO PEDRO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:03

Baixa Definitiva

26/04/2025, 10:19

Trânsito em julgado

26/04/2025, 10:19

Documento (Certidão)

26/04/2025, 10:19

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:07

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 12:54

Publicação

27/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO PEDRO DA SILVA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006732-54.2009.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 10:30

Expedida/certificada

25/03/2025, 10:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/03/2025, 21:42

Conclusão (para julgamento)

24/03/2025, 20:26

Petição (Petição (outras))

22/03/2025, 13:05

Todas as movimentações(88)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:03

Baixa Definitiva

26/04/2025, 10:19

Trânsito em julgado

26/04/2025, 10:19

Documento (Certidão)

26/04/2025, 10:19

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:07

Documentos

•26/03/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/11/2023, 00:00

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 12:54

Publicação

27/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO PEDRO DA SILVA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006732-54.2009.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 10:30

Expedida/certificada

25/03/2025, 10:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/03/2025, 21:42

Conclusão (para julgamento)

24/03/2025, 20:26

Petição (Petição (outras))

22/03/2025, 13:05

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Mero expediente

11/03/2025, 11:53

Conclusão (para despacho)

02/03/2025, 17:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2025, 17:49

Provisório

25/08/2024, 15:05

Ato ordinatório

21/08/2024, 15:14

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:13

Por decisão judicial

21/02/2024, 11:06

Mero expediente

21/02/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 10:36

Documento (Certidão)

12/02/2024, 07:07

Mero expediente

12/02/2024, 07:07

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:10

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:20

Publicação

21/11/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006732-54.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO PEDRO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO PEDRO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 12:20

Documento (Certidão)

17/11/2023, 12:20

Documento (Outros documentos)

17/11/2023, 12:19

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:16

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:21

Ato ordinatório

13/07/2023, 14:03

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 16:21

Ato ordinatório

10/03/2023, 16:21

deferimento

10/03/2023, 16:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/06/2016, 10:05

Outras Decisões

08/06/2016, 10:04

Conclusão (para decisão)

07/06/2016, 10:04

Documento (Outros documentos)

15/04/2016, 16:53

Recebimento

07/03/2016, 19:06

Entrega em carga/vista

12/02/2016, 09:56

Intimação

11/02/2016, 15:54

Recebimento

11/02/2016, 15:53

Documento (Outros documentos)

11/02/2016, 15:52

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

02/07/2012, 16:17

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 12:02

Em Secretaria

22/06/2012, 12:01

Intimação

24/05/2012, 16:03

Outras Decisões

24/05/2012, 16:01

Conclusão (para despacho)

10/05/2012, 16:04

Recebimento

19/04/2012, 16:49

Recebimento

18/04/2012, 12:55

Entrega em carga/vista

03/04/2012, 10:42

Recebimento

30/03/2012, 17:00

Recebimento

09/11/2011, 17:18

Outras Decisões

21/10/2011, 18:35

Conclusão (para despacho)

21/10/2011, 18:34

Recebimento

22/08/2011, 15:41

Recebimento

12/08/2011, 16:45

Entrega em carga/vista

24/06/2011, 10:29

Recebimento

31/05/2011, 18:29

Ato ordinatório

31/05/2011, 18:28

Citação

14/04/2011, 13:13

Citação

08/04/2011, 15:50

Citação

08/04/2011, 15:50

Citação

08/04/2011, 15:50

Mero expediente

26/11/2010, 11:29

Conclusão (para despacho)

08/11/2010, 16:25

Recebimento

12/08/2010, 15:10

Recebimento

09/06/2010, 10:02

Entrega em carga/vista

23/04/2010, 12:33

Citação

12/02/2010, 15:16

Citação

19/01/2010, 14:54

Citação

19/11/2009, 15:35

Mero expediente

19/11/2009, 15:34

Conclusão (para despacho)

19/11/2009, 15:34

Recebimento

06/10/2009, 18:22

Remessa (outros motivos)

25/09/2009, 17:31

Distribuição (competência exclusiva)

22/09/2009, 08:18