Recurso Inominado Cível 0029951-56.2019.4.01.3800 - TRF6

Recurso Inominado Cível 0029951-56.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 15:26

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/02/2024, 09:06

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 12:46

Decurso de Prazo

16/02/2024, 16:05

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029951-56.2019.4.01.3800. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: LUCIA ANTONIA SOUZA REIS Advogado do(a) RECORRIDO: SOLANGE BISMARQUE MARTINS - MG29581-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: LUCIA ANTONIA SOUZA REIS Advogado do(a) RECORRIDO: SOLANGE BISMARQUE MARTINS - MG29581-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 294443158) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 8 de janeiro de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

09/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 12:45

Não-Provimento

29/12/2023, 15:14

Mérito

29/12/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

29/12/2023, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LUCIA ANTONIA SOUZA REIS Advogado do(a) RECORRIDO: SOLANGE BISMARQUE MARTINS - MG29581-A O processo nº 0029951-56.2019.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13-12-2023 Horário: 00:00 Local: 4TR3 - Sala 12 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 13/12/2023 e fim às 23:59 de 19/12/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 17 de novembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LUCIA ANTONIA SOUZA REIS

20/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 14:56

Documentos

Intimação polo passivo

•09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LUCIA ANTONIA SOUZA REIS Advogado do(a) RECORRIDO: SOLANGE BISMARQUE MARTINS - MG29581-A O processo nº 0029951-56.2019.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13-12-2023 Horário: 00:00 Local: 4TR3 - Sala 12 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 13/12/2023 e fim às 23:59 de 19/12/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 17 de novembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LUCIA ANTONIA SOUZA REIS

20/11/2023, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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