Execução Fiscal 0008078-50.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Compensação de PrejuízosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALANCASTER AFONSO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:12

Por decisão judicial

13/01/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 11:31

Outras Decisões

08/01/2025, 17:31

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 13:43

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2024, 15:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/10/2024, 15:20

Conclusão (para julgamento)

14/10/2024, 10:48

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:03

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Mero expediente

21/08/2024, 17:41

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 17:00

Ato ordinatório

04/08/2024, 15:39

Todas as movimentações(163)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:12

Por decisão judicial

13/01/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 11:31

Outras Decisões

08/01/2025, 17:31

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 16:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/11/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 13:43

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2024, 15:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/10/2024, 15:20

Conclusão (para julgamento)

14/10/2024, 10:48

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:03

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Mero expediente

21/08/2024, 17:41

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 17:00

Ato ordinatório

04/08/2024, 15:39

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:21

Provisório

11/12/2023, 20:41

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2023, 10:42

Documento (Certidão)

04/12/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 07:02

Publicação

21/11/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008078-50.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONELT - CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONELT - CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - ME ALANCASTER AFONSO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008078-50.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONELT - CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONELT - CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - ME ALANCASTER AFONSO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 13:16

Documento (Certidão)

17/11/2023, 13:16

Documento (Outros documentos)

17/11/2023, 13:16

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:24

Ato ordinatório

14/07/2023, 10:28

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 14:45

Ato ordinatório

24/03/2023, 14:44

deferimento

24/03/2023, 14:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/05/2017, 12:26

Outras Decisões

16/05/2017, 12:26

Conclusão (para despacho)

11/05/2017, 15:00

Documento (Outros documentos)

10/05/2017, 13:03

Recebimento

17/04/2017, 18:44

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 08:38

Intimação

27/03/2017, 10:38

Recebimento

27/03/2017, 10:38

Por decisão judicial

16/09/2014, 16:27

Mero expediente

16/09/2014, 16:26

Conclusão (para despacho)

05/09/2014, 14:53

Documento (Outros documentos)

02/09/2014, 18:10

Documento (Outros documentos)

02/09/2014, 18:00

Citação

25/06/2014, 10:48

Mero expediente

25/06/2014, 10:48

Conclusão (para despacho)

21/05/2014, 14:13

Documento (Outros documentos)

18/02/2014, 12:48

Recebimento

31/01/2014, 18:09

Entrega em carga/vista

17/01/2014, 09:13

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

05/08/2013, 14:17

Mandado (entregue ao destinatário)

27/06/2013, 13:27

Mandado

17/05/2013, 08:30

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2013, 08:30

Mandado

10/05/2013, 14:38

Mero expediente

08/05/2013, 14:37

Conclusão (para despacho)

08/05/2013, 14:37

Documento (Outros documentos)

09/04/2013, 14:19

Recebimento

03/04/2013, 14:20

Entrega em carga/vista

22/03/2013, 10:01

Em Secretaria

22/03/2013, 10:00

Intimação

08/02/2013, 14:40

Outras Decisões

08/02/2013, 14:39

Conclusão (para decisão)

08/02/2013, 12:39

Documento (Outros documentos)

10/12/2012, 16:20

Recebimento

04/12/2012, 13:59

Entrega em carga/vista

16/11/2012, 09:44

Em Secretaria

16/11/2012, 09:44

Intimação

17/10/2012, 16:22

Recebimento

17/10/2012, 16:21

Por decisão judicial

08/11/2011, 16:57

Em Secretaria

25/10/2011, 11:52

Intimação

14/10/2011, 16:15

Outras Decisões

14/10/2011, 16:14

Conclusão (para decisão)

13/10/2011, 16:14

Recebimento

05/10/2011, 14:09

Recebimento

23/09/2011, 16:51

Entrega em carga/vista

26/08/2011, 09:41

Em Secretaria

26/08/2011, 09:41

Intimação

25/08/2011, 15:02

Ato ordinatório

25/08/2011, 15:01

Por decisão judicial

23/08/2010, 09:30

Em Secretaria

19/08/2010, 09:29

Intimação

23/07/2010, 16:15

Outras Decisões

23/07/2010, 16:15

Conclusão (para decisão)

22/07/2010, 16:15

Recebimento

12/07/2010, 18:04

Recebimento

02/07/2010, 08:05

Entrega em carga/vista

28/05/2010, 09:46

Em Secretaria

28/05/2010, 09:46

Intimação

15/04/2010, 16:18

Recebimento

14/04/2010, 16:18

Expedida/Certificada

10/03/2010, 15:38

deferimento

04/03/2010, 15:37

Conclusão (para decisão)

03/03/2010, 18:25

Recebimento

21/01/2010, 13:11

Recebimento

14/01/2010, 18:33

Entrega em carga/vista

11/12/2009, 07:59

Em Secretaria

11/12/2009, 07:59

Intimação

01/10/2009, 15:03

Recebimento

01/10/2009, 15:03

Recebimento

05/08/2009, 15:14

Recebimento

24/07/2009, 16:05

Recebimento

22/07/2009, 13:42

Entrega em carga/vista

10/07/2009, 12:40

Em Secretaria

10/07/2009, 12:40

Intimação

10/07/2009, 12:40

Ato ordinatório

10/07/2009, 12:39

Por decisão judicial

27/06/2008, 14:31

Em Secretaria

27/06/2008, 14:31

Intimação

09/05/2008, 17:01

Outras Decisões

09/05/2008, 17:01

Conclusão (para decisão)

08/05/2008, 16:57

Recebimento

28/04/2008, 15:42

Recebimento

23/04/2008, 12:31

Entrega em carga/vista

07/03/2008, 11:12

Em Secretaria

07/03/2008, 11:12

Intimação

18/01/2008, 14:36

Ato ordinatório

18/01/2008, 14:36

Por decisão judicial

16/11/2005, 12:05

Em Secretaria

16/11/2005, 12:04

Intimação

05/10/2005, 14:15

Outras Decisões

05/10/2005, 14:15

Conclusão (para decisão)

05/10/2005, 13:31

Recebimento

03/10/2005, 16:22

Recebimento

30/09/2005, 08:06

Entrega em carga/vista

15/09/2005, 13:23

Em Secretaria

15/09/2005, 13:23

Intimação

09/09/2005, 18:11

Mero expediente

09/09/2005, 18:11

Conclusão (para despacho)

08/09/2005, 18:11

Recebimento

08/07/2005, 17:26

Entrega em carga/vista

09/06/2005, 14:15

Em Secretaria

09/06/2005, 14:15

Intimação

01/06/2005, 17:20

Mero expediente

01/06/2005, 17:19

Conclusão (para despacho)

01/06/2005, 15:11

Recebimento

01/06/2005, 15:11

Por decisão judicial

24/09/2004, 18:14

Em Secretaria

24/09/2004, 18:13

Intimação

02/09/2004, 18:22

Outras Decisões

02/09/2004, 18:21

Conclusão (para despacho)

02/09/2004, 18:21

Recebimento

19/08/2004, 13:49

Recebimento

16/08/2004, 17:19

Entrega em carga/vista

21/05/2004, 12:20

Em Secretaria

21/05/2004, 12:19

Citação

17/03/2004, 13:21

Citação

09/02/2004, 12:20

Citação

05/02/2004, 12:20

Citação

13/01/2004, 16:46

Citação

13/01/2004, 16:46

Mero expediente

13/01/2004, 16:45

Conclusão (para despacho)

13/01/2004, 16:45

Recebimento

17/12/2003, 12:34

Remessa (outros motivos)

16/12/2003, 17:21

Distribuição (competência exclusiva)

27/11/2003, 17:26