Recurso Inominado Cível 0004441-88.2017.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelDeficienteRecurso Inominado Cível

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Montes Claros

Partes do Processo

MARIA NADIR DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL

OAB/MG 119571·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/03/2024, 13:29

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 14:43

Decurso de Prazo

10/02/2024, 08:00

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:08

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 19:58

Expedida/Certificada

08/01/2024, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

30/12/2023, 12:57

Não-Provimento

30/12/2023, 12:57

Mérito

29/12/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

29/12/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 00:14

Todas as movimentações(37)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/03/2024, 13:29

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 14:43

Decurso de Prazo

10/02/2024, 08:00

Documentos

Intimação de pauta

•20/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:08

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 19:58

Expedida/Certificada

08/01/2024, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

30/12/2023, 12:57

Não-Provimento

30/12/2023, 12:57

Mérito

29/12/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

29/12/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: Y. E. O. N. Advogado do(a) RECORRIDO: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A O processo nº 0004441-88.2017.4.01.3807 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13-12-2023 Horário: 00:00 Local: 4TR3 - Sala 15 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 13/12/2023 e fim às 23:59 de 19/12/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 17 de novembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Y. E. O. N. e MARINA NADIR DE OLIVEIRA

20/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 14:30

Para julgamento de mérito

17/11/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 16:33

Decurso de Prazo

18/02/2022, 00:31

Decurso de Prazo

10/02/2022, 00:07

Publicação

24/11/2021, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004441-88.2017.4.01.3807. REU: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): Y. E. O. N. MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - (OAB: MG119571-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 22 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004441-88.2017.4.01.3807 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: Y. E. O. N. Advogado do(a)

23/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 10:43

Documento (Certidão)

22/11/2021, 10:42

Documento (Outros documentos)

22/11/2021, 10:42

Ato ordinatório

22/11/2021, 09:54

Conclusão (para julgamento)

19/07/2021, 16:07

Recebimento

19/07/2021, 16:07

Remessa (outros motivos)

26/05/2021, 11:47

Julgamento em Diligência

26/05/2021, 11:46

Conclusão (para julgamento)

13/06/2019, 13:17

Recebimento

13/06/2019, 13:17

Remessa (outros motivos)

10/06/2019, 09:03

Distribuição (competência exclusiva)

10/06/2019, 07:46

Intimação - Usuário do Sistema

•23/11/2021, 00:00