Mandado de Segurança Cível 0023219-11.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelRenúncia ao benefícioMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 14 - Des. Federal Edilson Vitorelli 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA 2

Autor

Advogados / Representantes

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS

OAB/MG 92298·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 13:11

Baixa Definitiva

10/07/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 22:08

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 19:15

Confirmada

26/02/2025, 19:15

Expedida/certificada

19/02/2025, 19:37

Ato ordinatório

25/10/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARISA GITIRANA Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO DE CARVALHO SANTOS - MG92298-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0023219-11.2009.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/11/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 1ª TURMA - DES EDILSON VITORELLI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 17 de novembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

20/11/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

26/12/2022, 17:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/11/2020, 02:38

Ato ordinatório

15/10/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2010, 12:46

Todas as movimentações(79)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 13:11

Baixa Definitiva

10/07/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 22:08

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 19:15

Documentos

Intimação de pauta

•20/11/2023, 00:00

Confirmada

26/02/2025, 19:15

Expedida/certificada

19/02/2025, 19:37

Ato ordinatório

25/10/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARISA GITIRANA Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO DE CARVALHO SANTOS - MG92298-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0023219-11.2009.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/11/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 1ª TURMA - DES EDILSON VITORELLI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 17 de novembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

20/11/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

26/12/2022, 17:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/11/2020, 02:38

Ato ordinatório

15/10/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2010, 12:46

Ato ordinatório

19/08/2010, 16:11

Recebimento

19/08/2010, 16:11

Recebimento

12/08/2010, 14:55

Entrega em carga/vista

10/08/2010, 07:57

Intimação

05/08/2010, 18:53

Ato ordinatório

05/08/2010, 18:53

Recebimento

08/07/2010, 13:47

Entrega em carga/vista

28/06/2010, 08:50

Intimação

21/06/2010, 14:26

Outras Decisões

18/06/2010, 16:52

Conclusão (para decisão)

18/06/2010, 16:52

Petição (Apelação)

18/06/2010, 16:50

Recebimento

16/06/2010, 13:43

Entrega em carga/vista

28/05/2010, 13:49

Publicação

28/05/2010, 13:47

Intimação

26/05/2010, 15:13

Ato ordinatório

25/05/2010, 20:07

Intimação

25/05/2010, 16:14

Recebimento

25/05/2010, 16:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/05/2010, 14:28

Conclusão (para julgamento)

05/05/2010, 15:45

Petição (Embargos de declaração)

05/05/2010, 15:45

Recebimento

03/05/2010, 16:43

Entrega em carga/vista

28/04/2010, 14:54

Remessa (outros motivos)

28/04/2010, 14:46

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2010, 14:46

Publicação

28/04/2010, 13:58

Intimação

26/04/2010, 13:00

Recebimento

16/04/2010, 12:30

Intimação

13/04/2010, 16:20

Improcedência

12/04/2010, 16:20

Conclusão (para julgamento)

01/02/2010, 09:51

Ato ordinatório

15/01/2010, 14:22

Recebimento

12/01/2010, 19:56

Entrega em carga/vista

17/12/2009, 09:20

Intimação

16/12/2009, 18:04

Ato ordinatório

16/12/2009, 18:04

Intimação

16/12/2009, 14:41

Recebimento

16/12/2009, 14:40

Publicação

11/12/2009, 13:23

Intimação

09/12/2009, 14:34

Intimação

09/12/2009, 14:34

Remessa (outros motivos)

09/12/2009, 14:34

Expedição de documento (Ofício)

09/12/2009, 14:34

Assistência Judiciária Gratuita

09/12/2009, 14:13

Intimação

09/12/2009, 13:50

Recebimento

07/12/2009, 18:48

Intimação

03/12/2009, 11:05

Liminar

09/11/2009, 11:05

Conclusão (para decisão)

03/11/2009, 17:37

Recebimento

23/10/2009, 14:55

Ato ordinatório

13/10/2009, 13:42

Intimação

02/10/2009, 12:37

Publicação

25/09/2009, 18:49

Intimação

23/09/2009, 14:38

Intimação

22/09/2009, 17:41

Intimação

22/09/2009, 17:41

Recebimento

21/09/2009, 18:13

Mero expediente

18/09/2009, 16:38

Conclusão (para despacho)

18/09/2009, 16:37

Recebimento

14/09/2009, 19:46

Remessa (outros motivos)

14/09/2009, 12:07

Protocolo de Petição

14/09/2009, 12:07

Distribuição (competência exclusiva)

11/09/2009, 17:12