Apelação Cível 0000903-60.2007.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Vara Civel e JEF Adjunto de Passos

Partes do Processo

AGNELTINA ALVES BENTO

CPF

Reu

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CLESER PADUA AMORIM

OAB/MG 077670·CPF·Representa: Réu

GUILHERME JOSE AROUCA FORNARI

OAB/MG 116601·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

24/07/2025, 14:22

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:01

Publicação

07/07/2025, 06:30

Publicação

07/07/2025, 05:30

Publicação

07/07/2025, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000903-60.2007.4.01.3804/MG (originário: processo nº 00009036020074013804/MG) RELATOR: MARCELO DOLZANY DA COSTA APELADO: AGNELTINA ALVES BENTO ADVOGADO(A): CLESER PADUA AMORIM (OAB MG077670) ADVOGADO(A): GUILHERME JOSE AROUCA FORNARI (OAB MG116601) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 18/03/2025 - PETIÇÃO

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 16:25

Expedida/certificada

03/07/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 12:07

Documento (Mandado)

26/06/2025, 22:27

Mandado

09/06/2025, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2025, 07:16

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 12:08

Expedida/Certificada

28/05/2025, 13:51

Todas as movimentações(83)

Por decisão judicial

24/07/2025, 14:22

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:01

Publicação

07/07/2025, 06:30

Publicação

07/07/2025, 05:30

Publicação

07/07/2025, 04:30

Documentos

Ato ordinatório

•04/07/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000903-60.2007.4.01.3804/MG (originário: processo nº 00009036020074013804/MG) RELATOR: MARCELO DOLZANY DA COSTA APELADO: AGNELTINA ALVES BENTO ADVOGADO(A): CLESER PADUA AMORIM (OAB MG077670) ADVOGADO(A): GUILHERME JOSE AROUCA FORNARI (OAB MG116601) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 18/03/2025 - PETIÇÃO

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 16:25

Expedida/certificada

03/07/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 12:07

Documento (Mandado)

26/06/2025, 22:27

Mandado

09/06/2025, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2025, 07:16

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 12:08

Expedida/Certificada

28/05/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

17/05/2025, 11:22

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 08:30

Suspensão ou Sobrestamento

12/11/2024, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 19:08

Suspensão ou Sobrestamento

29/07/2024, 11:07

Decurso de Prazo

27/07/2024, 08:00

Decurso de Prazo

19/07/2024, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000903-60.2007.4.01.3804. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000903-60.2007.4.01.3804 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARINA MARTINS BERWANGER - RS50525-A POLO PASSIVO:AGNELTINA ALVES BENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME JOSE AROUCA FORNARI - MG116601 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[AGNELTINA ALVES BENTO - CPF: 309.570.606-53 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 9 de julho de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

10/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

09/07/2024, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 13:20

Mero expediente

09/07/2024, 12:01

Conclusão (para decisão)

08/07/2024, 08:37

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:02

Mandado (entregue ao destinatário)

22/06/2024, 22:11

Petição (Petição (outras))

22/06/2024, 22:11

Petição (Petição (outras))

22/06/2024, 22:10

Mandado

10/06/2024, 16:49

Expedição de documento (Mandado)

07/06/2024, 12:36

Mero expediente

29/05/2024, 14:22

Conclusão (para decisão)

17/05/2024, 14:57

Decurso de Prazo

17/05/2024, 00:02

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 14:32

Mandado

15/04/2024, 14:39

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2024, 16:11

Mero expediente

08/04/2024, 12:49

Conclusão (para decisão)

05/04/2024, 17:43

Decurso de Prazo

05/04/2024, 08:01

Publicação

11/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000903-60.2007.4.01.3804. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000903-60.2007.4.01.3804 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARINA MARTINS BERWANGER - RS50525-A POLO PASSIVO:AGNELTINA ALVES BENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME JOSE AROUCA FORNARI - MG116601 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[AGNELTINA ALVES BENTO - CPF: 309.570.606-53 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de março de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

08/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/03/2024, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 17:10

Mero expediente

07/03/2024, 15:23

Conclusão (para decisão)

05/03/2024, 12:24

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 12:53

Publicação

12/12/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000903-60.2007.4.01.3804. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000903-60.2007.4.01.3804 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:AGNELTINA ALVES BENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME JOSE AROUCA FORNARI - MG116601 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[AGNELTINA ALVES BENTO - CPF: 309.570.606-53 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

08/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2023, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 16:24

Mero expediente

07/12/2023, 12:19

Conclusão (para decisão)

07/12/2023, 08:26

Decurso de Prazo

06/12/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: AGNELTINA ALVES BENTO Advogado do(a) APELADO: GUILHERME JOSE AROUCA FORNARI - MG116601 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA Apresentada a proposta de acordo pela CEF, Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0000903-60.2007.4.01.3804 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe intime-se a parte contrária para informar, de forma expressa e objetiva, se a aceita. Prazo: 10 (dez) dias.

20/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 14:56

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 08:12

Mero expediente

13/09/2023, 14:43

Documento (Certidão)

08/09/2023, 10:55

Conclusão (para decisão)

09/08/2023, 06:37

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 10:58

Mandado (entregue ao destinatário)

30/05/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 09:47

Mandado

26/05/2023, 17:03

Mandado

26/05/2023, 16:32

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2023, 22:27

Mero expediente

08/05/2023, 17:58

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/09/2022, 11:03

•10/07/2024, 00:00

•08/03/2024, 00:00

•08/12/2023, 00:00

Intimação polo passivo

•20/11/2023, 00:00