Apelação Cível 0017033-56.2018.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 0017033-56.2018.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/01/2024, 10:59

Documento (Informações)

30/01/2024, 10:59

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:08

Publicação

23/01/2024, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017033-56.2018.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0021533-21.2013.8.13.0390 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IRMAOS OLIVEIRA LTDA POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[IRMAOS OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 22.227.953/0001-20 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 8 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

09/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

08/01/2024, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 11:46

Documento (Certidão)

08/01/2024, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

27/12/2023, 14:11

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:01

Publicação

21/11/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 18:52