Execução Fiscal 0004696-11.2006.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004696-11.2006.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

17/02/2024, 09:14

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:25

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:21

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:18

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 09:56

Publicação

29/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004696-11.2006.4.01.3814. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS - ME Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga / MG 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS - ME, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1464930879). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal assinante

26/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/01/2024, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 14:43

Conclusão (para julgamento)

22/01/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 14:03

Publicação

21/11/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS - ME ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, deverá a parte EXEQUENTE se manifestar sobre eventuais causas interruptivas ou suspensivas da prescrição. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica. Servidor(a) assinante PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga / MG 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto Processo 0004696-11.2006.4.01.3814 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/11/2023, 00:00