Cumprimento de sentença 0031352-28.1998.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de sentença 0031352-28.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 18:48

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 15:26

Confirmada

08/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

04/05/2026, 18:01

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:39

Publicação

30/04/2026, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0031352-28.1998.4.01.3800/MG RELATOR: CHRISTIAN LUCAS DEL CANTONI EXEQUENTE: CLAUDIA DE SOUSA SANABIO ADVOGADO(A): NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) ADVOGADO(A): FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A): GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG138134) ADVOGADO(A): MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CHAVES (OAB MG065840) EXEQUENTE: LETICIA DE SOUSA SANABIO BUENO TEIXEIRA ADVOGADO(A): NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) ADVOGADO(A): FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A): GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG138134) ADVOGADO(A): MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CHAVES (OAB MG065840) EXEQUENTE: FLAVIO DE SOUSA SANABIO ADVOGADO(A): NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) ADVOGADO(A): FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A): GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG138134) ADVOGADO(A): MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CHAVES (OAB MG065840) EXEQUENTE: LUISA DE SOUSA SANABIO VILELA ADVOGADO(A): NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) ADVOGADO(A): FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A): GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG138134) ADVOGADO(A): MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CHAVES (OAB MG065840) EXEQUENTE: RENATO DE SOUSA SANABIO ADVOGADO(A): NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) ADVOGADO(A): FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A): GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG138134) ADVOGADO(A): MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CHAVES (OAB MG065840) EXEQUENTE: MARIA LUISA SAMPAIO DE SOUSA SANABIO ADVOGADO(A): NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) ADVOGADO(A): FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A): GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG138134) ADVOGADO(A): MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CHAVES (OAB MG065840) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 13/11/2023 - Juntado(a)

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 20:00

Expedida/certificada

28/04/2026, 19:40

Expedida/certificada

28/04/2026, 19:40

Expedida/certificada

28/04/2026, 19:40

Expedida/certificada

28/04/2026, 19:40

Expedida/certificada

28/04/2026, 19:40

Remessa (outros motivos)

28/04/2026, 19:40

Documentos

Ato ordinatório

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0031352-28.1998.4.01.3800/MG RELATOR: CHRISTIAN LUCAS DEL CANTONI EXEQUENTE: CLAUDIA DE SOUSA SANABIO ADVOGADO(A): NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) ADVOGADO(A): FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A): GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG138134) ADVOGADO(A): MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CHAVES (OAB MG065840) EXEQUENTE: LETICIA DE SOUSA SANABIO BUENO TEIXEIRA ADVOGADO(A): NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) ADVOGADO(A): FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A): GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG138134) ADVOGADO(A): MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CHAVES (OAB MG065840) EXEQUENTE: FLAVIO DE SOUSA SANABIO ADVOGADO(A): NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) ADVOGADO(A): FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A): GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG138134) ADVOGADO(A): MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CHAVES (OAB MG065840) EXEQUENTE: LUISA DE SOUSA SANABIO VILELA ADVOGADO(A): NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) ADVOGADO(A): FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A): GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG138134) ADVOGADO(A): MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CHAVES (OAB MG065840) EXEQUENTE: RENATO DE SOUSA SANABIO ADVOGADO(A): NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) ADVOGADO(A): FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A): GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG138134) ADVOGADO(A): MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CHAVES (OAB MG065840) EXEQUENTE: MARIA LUISA SAMPAIO DE SOUSA SANABIO ADVOGADO(A): NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) ADVOGADO(A): FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A): GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG138134) ADVOGADO(A): MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CHAVES (OAB MG065840) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 13/11/2023 - Juntado(a)

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 0031352-28.1998.4.01.3800/MG RELATOR: CHRISTIAN LUCAS DEL CANTONI EXEQUENTE: CLAUDIA DE SOUSA SANABIO ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CHAVES (OAB MG065840) ADVOGADO(A): MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A): GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG138134) ADVOGADO(A): FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A): NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) EXEQUENTE: LETICIA DE SOUSA SANABIO BUENO TEIXEIRA ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CHAVES (OAB MG065840) ADVOGADO(A): MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A): GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG138134) ADVOGADO(A): FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A): NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) EXEQUENTE: FLAVIO DE SOUSA SANABIO ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CHAVES (OAB MG065840) ADVOGADO(A): MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A): GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG138134) ADVOGADO(A): FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A): NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) EXEQUENTE: LUISA DE SOUSA SANABIO VILELA ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CHAVES (OAB MG065840) ADVOGADO(A): MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A): GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG138134) ADVOGADO(A): FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A): NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) EXEQUENTE: RENATO DE SOUSA SANABIO ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CHAVES (OAB MG065840) ADVOGADO(A): MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A): GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG138134) ADVOGADO(A): FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A): NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) EXEQUENTE: MARIA LUISA SAMPAIO DE SOUSA SANABIO ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CHAVES (OAB MG065840) ADVOGADO(A): MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A): GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG138134) ADVOGADO(A): FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A): NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 237 - 26/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0031352-28.1998.4.01.3800/MG EXEQUENTE: CLAUDIA DE SOUSA SANABIO ADVOGADO(A): NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) ADVOGADO(A): FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A): GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG138134) ADVOGADO(A): MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CHAVES (OAB MG065840) EXEQUENTE: LETICIA DE SOUSA SANABIO BUENO TEIXEIRA ADVOGADO(A): NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) ADVOGADO(A): FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A): GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG138134) ADVOGADO(A): MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CHAVES (OAB MG065840) EXEQUENTE: FLAVIO DE SOUSA SANABIO ADVOGADO(A): NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) ADVOGADO(A): FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A): GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG138134) ADVOGADO(A): MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CHAVES (OAB MG065840) EXEQUENTE: LUISA DE SOUSA SANABIO VILELA ADVOGADO(A): NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) ADVOGADO(A): FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A): GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG138134) ADVOGADO(A): MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CHAVES (OAB MG065840) EXEQUENTE: RENATO DE SOUSA SANABIO ADVOGADO(A): NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) ADVOGADO(A): FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A): GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG138134) ADVOGADO(A): MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CHAVES (OAB MG065840) EXEQUENTE: MARIA LUISA SAMPAIO DE SOUSA SANABIO ADVOGADO(A): NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) ADVOGADO(A): FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A): GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG138134) ADVOGADO(A): MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CHAVES (OAB MG065840) DESPACHO/DECISÃO 1. Ao exame dos autos do presente caderno processual digital, constata-se o falecimento do exequente Renato de Sousa Sanábio, ocorrido em 23/10/2024. Diante do requerimento formulado no evento 186, DOC1, no qual a Sra. Claudia Dolabela Kraemer Sanábio, na qualidade de meeira, bem como os herdeiros Délcio Euler Kraemer Sanábio e Fernanda de Sousa Sanábio, pleiteiam a respectiva habilitação no polo ativo da presente execução, defiro o pedido de substituição processual. Procedam-se às anotações necessárias, com a inclusão dos sucessores acima mencionados no polo ativo, na condição de exequentes. 2. Ainda verifica-se que há pedido de expedição de alvarás judiciais e ofícios para levantamento dos valores bloqueados junto à Caixa Econômica Federal, referentes à RPV nº 6007655-27.2025.4.06.9445. Tais valores, embora já depositados conforme se depreende do evento 174, encontram-se indisponíveis em razão do óbito do beneficiário original. Assim, defiro o pedido de expedição de alvarás/ofícios para o levantamento pelos sucessores habilitados, conforme os dados bancários indicados nos autos. Autorizo, ainda, o pagamento dos honorários contratuais destacados à sociedade de advogados Advocacia Malheiros, Chaves e Borges, nos termos requeridos. 3. No tocante à controvérsia relativa aos índices de correção aplicados aos cálculos, os exequentes impugnaram a manifestação do Núcleo de Cálculos Judiciais juntada no evento 189, bem como os cálculos apresentados pelo Banco Central do Brasil no evento 117. Alegam, em síntese, a aplicação incorreta do índice SELIC acumulado entre 2003 e 2009 e dos juros moratórios entre 2009 e 2021. 4. Diante da divergência substancial apontada, determino a remessa dos autos ao Núcleo de Cálculos Judiciais, vinculado a esta Seccional (cf. art. 4º, da Resolução Presi nº 2/2022) para que se manifeste tecnicamente sobre as impugnações apresentadas, especialmente em relação aos percentuais adotados de correção monetária e juros. P.I. Cumpra-se, na forma e com as cautelas legais. Belo Horizonte - MG, data da assinatura.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0031352-28.1998.4.01.3800/MG RELATOR: CLAUDIO JOSE COELHO COSTA EXEQUENTE: CLAUDIA DE SOUSA SANABIO ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CHAVES (OAB MG065840) ADVOGADO(A): MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A): GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG138134) ADVOGADO(A): FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A): NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) EXEQUENTE: LETICIA DE SOUSA SANABIO BUENO TEIXEIRA ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CHAVES (OAB MG065840) ADVOGADO(A): MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A): GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG138134) ADVOGADO(A): FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A): NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) EXEQUENTE: FLAVIO DE SOUSA SANABIO ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CHAVES (OAB MG065840) ADVOGADO(A): MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A): GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG138134) ADVOGADO(A): FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A): NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) EXEQUENTE: LUISA DE SOUSA SANABIO VILELA ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CHAVES (OAB MG065840) ADVOGADO(A): MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A): GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG138134) ADVOGADO(A): FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A): NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) EXEQUENTE: RENATO DE SOUSA SANABIO ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CHAVES (OAB MG065840) ADVOGADO(A): MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A): GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG138134) ADVOGADO(A): FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A): NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) EXEQUENTE: MARIA LUISA SAMPAIO DE SOUSA SANABIO ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CHAVES (OAB MG065840) ADVOGADO(A): MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A): GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG138134) ADVOGADO(A): FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A): NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 189 - 08/07/2025 - Remetidos os Autos

28/07/2025, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(10)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(244)